Em reviravolta, deputados impõem derrota a Raquel Comissão de Segurança da Alepe aprovou relatório que extingue faixas salariais de PM e bombeiros já em 2025. Projeto do Executivo previa mudanças em 2026
Guilherme Anjos
Publicação: 24/04/2024 03:00
A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, ontem, o relatório da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), que extingue as faixas salariais de policiais Militares e Bombeiros já em 2025, substituindo texto original de autoria da governadora Raquel Lyra (PSDB).
A votação foi decidida pelo voto de minerva do presidente do colegiado, Fabrizio Ferraz (PP). Joel da Harpa (PL) também seguiu a relatora Gleide Ângelo, enquanto Socorro Pimentel (PSDB) e Antônio Moraes (PP) se opuseram. Agora, o projeto de Lei (PL) volta para a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) para votação na terça-feira (30).
O relatório - o mesmo apresentado pelo deputado Diogo Moraes (PSB) na Comissão de Finanças - propõe o fim da faixa “A” ainda em 2024 e a unificação das remanescentes em 2025, com maior percentual de aumento salarial em ambos os anos comparado ao projeto original do governo do Estado, que dava fim às faixas escalonadamente até 2026, com um aumento de 3,5% no vencimento dos militares, em 2024 e 2025, e de 3%, em 2026.
“Nossa segurança pública está um caos, nossos números estão alarmantes. O número de medidas protetivas aumentou em 10%, e tem muita delegacia hoje sem delegado, muitos entregaram os plantões porque só ganham R$ 300 para trabalhar 12 horas”, discursou Gleide, que representa a categoria na Casa.
O deputado Joel da Harpa (PL) se sentiu representado pelas alterações propostas pela socialista, e usou sua fala para reverberar as reivindicações das classes, que não se sentem satisfeitas com apenas o fim das faixas, e cobra por mais políticas públicas de incentivo.
“Esta não é uma luta política, mas uma luta classista. Só acabar as faixas não é o necessário. A categoria esperava uma política de valorização, aumento da gratificação de motorista, de transporte, fardamento, refeição. A gratificação não atende a necessidade do profissional para se alimentar, fazer algo básico na rua em um serviço de 24 horas, precisa pedir aos comerciantes”, declarou.
O deputado ressaltou ainda que o relatório de Gleide Ângelo não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque não abala os cofres do Estado em 2024. Ambos afirmaram que há orçamento para dar sequência ao substitutivo.
Categoria
A reviravolta gerou celebração da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco. Em nota, o presidente Luís Torres convocou as classes para estar presente na votação da CCLJ. “É um dia em que os policiais e bombeiros puderam renovar suas esperanças em um projeto que se adequa à nossa realidade. Não dá para esperar até 2026 o que pode ser feito em curto prazo. Nossa luta não acaba agora. Estivemos presentes nas reuniões das três comissões, e estaremos aqui na Alepe também no próximo dia 30, para representar todos os nossos irmãos e irmãs de farda. Polícia unida jamais será vencida”, escreveu.
A votação foi decidida pelo voto de minerva do presidente do colegiado, Fabrizio Ferraz (PP). Joel da Harpa (PL) também seguiu a relatora Gleide Ângelo, enquanto Socorro Pimentel (PSDB) e Antônio Moraes (PP) se opuseram. Agora, o projeto de Lei (PL) volta para a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) para votação na terça-feira (30).
O relatório - o mesmo apresentado pelo deputado Diogo Moraes (PSB) na Comissão de Finanças - propõe o fim da faixa “A” ainda em 2024 e a unificação das remanescentes em 2025, com maior percentual de aumento salarial em ambos os anos comparado ao projeto original do governo do Estado, que dava fim às faixas escalonadamente até 2026, com um aumento de 3,5% no vencimento dos militares, em 2024 e 2025, e de 3%, em 2026.
“Nossa segurança pública está um caos, nossos números estão alarmantes. O número de medidas protetivas aumentou em 10%, e tem muita delegacia hoje sem delegado, muitos entregaram os plantões porque só ganham R$ 300 para trabalhar 12 horas”, discursou Gleide, que representa a categoria na Casa.
O deputado Joel da Harpa (PL) se sentiu representado pelas alterações propostas pela socialista, e usou sua fala para reverberar as reivindicações das classes, que não se sentem satisfeitas com apenas o fim das faixas, e cobra por mais políticas públicas de incentivo.
“Esta não é uma luta política, mas uma luta classista. Só acabar as faixas não é o necessário. A categoria esperava uma política de valorização, aumento da gratificação de motorista, de transporte, fardamento, refeição. A gratificação não atende a necessidade do profissional para se alimentar, fazer algo básico na rua em um serviço de 24 horas, precisa pedir aos comerciantes”, declarou.
O deputado ressaltou ainda que o relatório de Gleide Ângelo não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque não abala os cofres do Estado em 2024. Ambos afirmaram que há orçamento para dar sequência ao substitutivo.
Categoria
A reviravolta gerou celebração da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco. Em nota, o presidente Luís Torres convocou as classes para estar presente na votação da CCLJ. “É um dia em que os policiais e bombeiros puderam renovar suas esperanças em um projeto que se adequa à nossa realidade. Não dá para esperar até 2026 o que pode ser feito em curto prazo. Nossa luta não acaba agora. Estivemos presentes nas reuniões das três comissões, e estaremos aqui na Alepe também no próximo dia 30, para representar todos os nossos irmãos e irmãs de farda. Polícia unida jamais será vencida”, escreveu.