Governo é suspeito de ter desviado cloroquina
Documentos apontam que o Ministério da Saúde pode ter desviado 2 milhões de comprimidos para usar na campanha contra a Covid-19
Do Estado de Minas
Publicação: 29/03/2021 03:00
O Ministério da Saúde pode ter desviado 2 milhões de comprimidos de cloroquina para usar na campanha contra a Covid-19. Enquanto isso, o programa de malária ficou sem estoque do medicamento. Segundo documentos obtidos pela Folha de S.Paulo, o governo precisou, com urgência, de 750 mil comprimidos de cloroquina, por meio de aditivo a uma parceria firmada com a Fiocruz, que produz esse medicamento. O aditamento foi proposto em novembro e assinado em dezembro. Em janeiro, a entidade entregou a quantidade adicional para não desfalcar o programa de malária. Suficiente para quatro meses.
A parceria – viabilizada por um termo de execução descentralizada (TED), o de número 10/2020 – foi bancada com dinheiro do Sistema Único de Saúde. Os gastos somaram R$ 258.750,00.
Em janeiro, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o uso de dinheiro do SUS na distribuição de cloroquina a pacientes com Covid-19 é ilegal. Segundo o tribunal, o fornecimento pelo SUS de medicamentos fora do previsto na bula, só pode ocorrer com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa confirmou não ter concedido essa autorização.
Por ano, o Brasil tem 194 mil casos de malária, dos uais 193 mil (99,5%) na região amazônica. As informações estão presentes na justificativa da parceria entre ministério e Fiocruz, que aponta a cloroquina como uma droga com efeito contra o ataque agudo da doença.
Ao programa “Covid-19” foram destinados 2.008.500 comprimidos. Ao programa “Malária”, 991.500. Os dados constam no relatório da entrega em 26 de março.
Sob risco de não ter o medicamento para malária, o Ministério da Saúde procurou a Fiocruz para aditar a parceria existente. Em 9 de novembro, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde enviou um ofício à direção de Farmanguinhos, responsável pela produção de medicamentos e vacinas na Fiocruz, propondo um aditivo ao TED 10/2020. A necessidade era de mais 750 mil comprimidos até janeiro.
Em nota, o Ministério da Saúde disse ter garantido o estoque de cloroquina para malária, sem prejuízos ou interrupções do atendimento durante a pandemia. O novo fornecimento da Fiocruz, de 750 mil comprimidos, será destinado a casos da doença, conforme demanda dos estados, afirmou. “Toda e qualquer auditoria dos órgãos de controle será devidamente respondida nos autos do processo.”
Também em nota, a Fiocruz declarou que não cabe a ela assegurar o uso final do medicamento produzido em Farmanguinhos.
A parceria – viabilizada por um termo de execução descentralizada (TED), o de número 10/2020 – foi bancada com dinheiro do Sistema Único de Saúde. Os gastos somaram R$ 258.750,00.
Em janeiro, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o uso de dinheiro do SUS na distribuição de cloroquina a pacientes com Covid-19 é ilegal. Segundo o tribunal, o fornecimento pelo SUS de medicamentos fora do previsto na bula, só pode ocorrer com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa confirmou não ter concedido essa autorização.
Por ano, o Brasil tem 194 mil casos de malária, dos uais 193 mil (99,5%) na região amazônica. As informações estão presentes na justificativa da parceria entre ministério e Fiocruz, que aponta a cloroquina como uma droga com efeito contra o ataque agudo da doença.
Ao programa “Covid-19” foram destinados 2.008.500 comprimidos. Ao programa “Malária”, 991.500. Os dados constam no relatório da entrega em 26 de março.
Sob risco de não ter o medicamento para malária, o Ministério da Saúde procurou a Fiocruz para aditar a parceria existente. Em 9 de novembro, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde enviou um ofício à direção de Farmanguinhos, responsável pela produção de medicamentos e vacinas na Fiocruz, propondo um aditivo ao TED 10/2020. A necessidade era de mais 750 mil comprimidos até janeiro.
Em nota, o Ministério da Saúde disse ter garantido o estoque de cloroquina para malária, sem prejuízos ou interrupções do atendimento durante a pandemia. O novo fornecimento da Fiocruz, de 750 mil comprimidos, será destinado a casos da doença, conforme demanda dos estados, afirmou. “Toda e qualquer auditoria dos órgãos de controle será devidamente respondida nos autos do processo.”
Também em nota, a Fiocruz declarou que não cabe a ela assegurar o uso final do medicamento produzido em Farmanguinhos.