Decreto foi derrubado pelo Congresso. Tesouro quer apresentra medidas até dia 22

A derrubada, pelo Congresso, Nacional,  do decreto que previa aumento para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) leva o governo federal a uma projeção de déficit de mais de R$ 10 bilhões. Com isso, especialistas apontam possíveis alternativas para que essa perda possa ser reparada sem necessariamente ser necessário novos aumentos de impostos.

Segundo o economista Edgard Leonardo Lima, uma das possibilidades é buscar fontes de receita extraordinárias, “como negociações relacionadas ao pré-sal, venda de áreas e recebimento de dividendos de estatais”. Além disso, ele aponta que é possível “antecipar recursos de estatais e tratar melhor essas empresas, pois podem gerar dividendos e receitas tributárias específicas. E mais cortes e contingenciamentos do orçamento”. 

O governo precisa mostrar que está disposto, de fato, a cortar na própria carne. Reduzir, por exemplo, (o número de) cargos comissionados e não criar, como fez, mais de 200 cargos comissionados”, afirma Lima. 

Já o economista Rafael Ramos, da Cenários Econômicos, descreve outras saídas. “Combater a evasão fiscal e revisar incentivos tributários para empresas elegíveis e focar no corte de despesas discricionárias, que são aquelas não obrigatórias do governo, como uma estratégia rápida para melhorar as finanças públicas. Essas duas ações são as mais eficientes e rápidas neste momento”, avalia.

Para o ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado e atual economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, a solução para manter a meta fiscal em 2025, será uma combinação de contingenciamento adicional com a obtenção de receitas atípicas, eventualmente oriundas do petróleo. (Com Estadão Conteúdo)