Modelo inteligente tem o objetivo de reduzir as queixas contra empresas nos órgãos de defesa do consumidor

Esqueça os contratos com 50 páginas, letrinhas miúdas e linguagem inacessível. Um desestímulo à leitura e à compreensão. Agora é a vez do contrato inteligente. O documento sintetiza as informações essenciais em apenas uma página. Elimina os termos técnicos, para tornar mais transparente a relação entre o consumidor e o fornecedor. O novo formato pode ser adotado pelas empresas para todos os tipos de contratos de adesão. Entre elas estão as operadoras de planos de saúde, de telefonia e de TV a cabo.

A ferramenta tem como objetivo reduzir as queixas nos órgãos de defesa do consumidor contra os fornecedores de serviços. Hoje, as divergências das cláusulas contratuais ocupam o segundo lugar das queixas contra os planos de saúde no ranking da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Não é à toa que a operadora Amil monitorou as reclamações dos beneficiários e aderiu ao contrato transparente.

No primeiro momento, o contrato transparente foi adotado pela Amil Dental, plano odontológico empresarial. “Resolvemos adotar o contrato inteligente após monitorar as queixas recorrentes dos consumidores que têm planos coletivos e a empresa não disponibiliza o contrato. Decidimos simplificar e customizar os nossos contratos”, comenta Danielle Moury Fernandes, diretora jurídica da Amil no Nordeste.

Segundo Danielle, o projeto piloto iniciado em 2013 possibilitou a redução das reclamações de usuários nas Defensorias Públicas e nos Procons. O contrato adotado tem apenas uma folha de papel A4, onde são colocadas todas as coberturas e as exclusões, além de disponibilizar a rede de prestadores de serviços. A operadora pretende ampliar o modelo para os planos médico-hospitalares coletivos no Nordeste. “Nosso objetivo é que todos os contratos sejam colocados no novo modelo”.

Leonardo Araújo idealizador do contrato transparente explica que a ferramenta pode ser aplicada para todos os contratos de consumo. No caso dos planos de saúde, o documento enfatiza as coberturas e as exclusões do produto para tornar a venda mais segura. “A nossa intenção é que as pessoas conheçam os contratos de forma transparente, e reconheçam nele uma boa prática da empresa com o consumidor”. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi procurada para falar sobre o novo formato contratual, mas até o fechamento da edição não se manifestou.