Rigueira pede a liberação de dinheiro apreendido

Os irmãos Hermes, Júlio, Cláudio e Gustavo Paschoal, sócios da empresa Pernambuco Dá Sorte e Zanone Tavares, diretor executivo, que estavam detidos no Cotel, em Abreu e Lima, tiveram o pedido de habeas corpus aceito pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal e foram soltos ontem à tarde. Os cinco irão responder em liberdade pelas acusações de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro, contravenção por jogos de azar e ilegalidade de distribuição de títulos de capitalização. Agora, os advogados da empresa, Alexandre Lustosa e Ademar Rigueira, irão se concentrar em reunir provas e testemunhas para pedir a volta das atividades da Pernambuco Dá Sorte na Justiça.

“O que as pessoas sabem hoje sobre o caso é o entendimento do Ministério Público, que alega que 50% do valor dos títulos deveriam ir para uma entidade filantrópica. Mas a própria Superintendência de Seguros Privados (Susep), que é o órgão regulador do setor, permite a destinação de parte desse valor para divulgação dos títulos”, alega Ademar Rigueira. Segundo ele, o fato de a empresa de publicidade utilizada nessa divulgação e que levava 48% da parte destinada à doação pertencer ao mesmo grupo que promovia os sorteios não é ilegal. “Se houvesse a intenção dos sócios para fraudar o mecanismo da negociação desses títulos, eles teriam criado uma empresa com fantasma, com laranja”, argumenta.

Apesar da expectativa com a volta das atividades, desde a última quarta-feira, os 500 funcionários ligados ao grupo em Pernambuco e em mais oito estados estão recebendo avisos de demissões. “Os sócios não têm como arcar com essas folhas de pagamento. Inclusive, iremos pedir a liberação do dinheiro apreendido na Operação Trevo para pagar os valores devidos aos trabalhadores do grupo”, revela o advogado.

A ação da Polícia Federal foi deflagrada no dia 12 deste mês em 13 estados. O objetivo foi desarticular organizações criminosas que usam empresas filantrópicas para lavagem de dinheiro, como bingos, títulos de capitalização e caça-níqueis. Segundo a polícia, o esquema envolvia as empresas Pernambuco Dá Sorte, A Paraibana e Shock Machine. Na operação a PF apreendeu R$ 302,6 mil, US$ 360 mil, 19 veículos de luxo, dois revólveres e 12 notebooks.