A política industrial heterodoxa no Brasil

Ontem, o IBGE anunciou oficialmente o que quase todos já imaginavam: uma queda de 8,3% na produção industrial de 2015, comparada com a do ano anterior (-3%). A indústria de bens de capital (25,5%) e a automotiva (25,9%) foram as mais duramente atingidas. Das lideranças políticas do governo e dos chamados “movimentos sociais” não se ouviu uma única palavra, nem mesmo de solidariedade aos 296 mil trabalhadores, nas regiões metropolitanas (pesquisadas pelo IBGE), demitidos pela indústria no ano passado. Poderiam pelo menos dizer que a preocupação do governo é com sua “agenda positiva”, que só irão se pronunciar depois do carnaval ou, ainda, recorrer ao otimismo inominável do ex-ministro Mantega.

Em meio ao silêncio, faço algumas considerações que remetem a fatores estruturais e conjunturais. Historicamente, sobretudo a partir da segunda metade dos anos 1950, a política de substituição de importações seduziu, praticamente, a todos os governos. Baseia-se na distribuição de fartos subsídios à indústria, que produzem desequilíbrio fiscal e regional, além de inflação persistente. Neste contexto, o protecionismo comercial de todos os tipos é peça essencial para espantar a sombra de competidores estrangeiros. Daí o fundamento da política de similar nacional e, mais recentemente, de conteúdo local, que trazem tristes lembranças. Essa doutrina também garante sustentação política dos governos pelos setores industriais beneficiados, isto é, une o útil ao agradável. Assim, pouco importa se o BNDES financia projetos ruins ou bons ou se empresta para quem precisa ou não. Na realidade, a forma de atuação do BNDES, como se sabe, tende a selecionar agentes e projetos errados. O Brasil e outros países da América Latina seguiram esse tipo de política durante décadas, por isso mesmo deu no que deu: incapacidade da indústria de competir no mundo globalizado e dependência crescente de recursos públicos, inflacionários ou não. O fato é que não se pode nem dizer que esse modelo está esgotado, pois ele nunca funcionou. Já nasceu fracassado. Afinal, esse é um modelo que transfere o custo do financiamento da indústria para a sociedade, que já tem muitos outros problemas financeiros imediatos para resolver.

Do ponto de vista conjuntural, o abandono do bem-sucedido tripé que consiste em meta de superávit primário (que evidencie esforço fiscal robusto), meta de inflação (convergindo para o centro da meta) e câmbio flutuante (de fato) destruiu os alicerces dos fundamentos macroeconômicos. Os expoentes da heterodoxia os consideram neoliberais demais para um governo progressista-popular. Por outro lado, conseguiram piorar o aparato regulador, trazendo consigo a insegurança jurídica, problema que já parecia superado, afugentando ainda mais os investidores. Na perspectiva setorial, a crise na economia brasileira se projeta com mais intensidade sobre a indústria: pela dificuldade de penetração nos mercados mundiais, mesmo com o câmbio favorável; pela suspensão ou redução de grande parte dos benefícios fiscais e creditícios que recebia do governo, ante a gigantesca crise fiscal do estado e pela carga tributária. Para a indústria, portanto, só resta esperar pela retomada do crescimento da economia brasileira, de difícil previsão, mesmo para cartomantes.