Lei contra protestos se arrasta Ministro da Justiça diz que, agora, o governo vai submeter a proposta "a um processo de diálogo"

Publicação: 13/03/2014 03:00

Novo ato contra a Copa, ontem, no Rio de Janeiro (MARCOS ARCOVERDE/ESTADÃO CONTEÚDO)
Novo ato contra a Copa, ontem, no Rio de Janeiro
A 91 dias da Copa do Mundo, o projeto de lei para coibir as manifestações violentas, que podem manchar a imagem do país durante a competição, está longe de chegar a um Congresso paralisado pela crise entre PMDB e PT. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que prometeu encaminhar o texto ao Legislativo nesta semana, recuou. Ontem, anunciou que vai submeter a proposta “a um processo de diálogo junto a parlamentares, juristas e líderes de movimentos sociais”. O prazo para que essas consultas sejam feitas não foi estabelecido. Devem começar, segundo a pasta, até 20 deste mês - o que ampliará o atraso do governo na elaboração do projeto.

De acordo com Cardozo, a ação visa assegurar um texto “democrático e equilibrado”. Entre pontos debatidos, estão limites ao uso de máscaras, o aumento de penas aos baderneiros e obrigatoriedade de aviso prévio das manifestações às autoridades por parte dos organizadores.

A dificuldade de finalizar o texto antecede outro problema: a crise deflagrada por rebeldes do PMDB, que prometem atrapalhar a votação de matérias importantes para o governo no Congresso. Para o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), uma voz ativa entre os rebeldes do blocão, pode haver interesse geral em votar, caso a proposta se mostre importante para o país. Nos bastidores, o que se comenta é que até a oposição teria interesse em propor limites às manifestações, na medida em que o veto a mascarados violentos encoraje a população a voltar às ruas para protestar contra o governo. No entanto, a tramitação não tende a ser fácil, devido aos pontos delicados que o projeto trata, ao regular questões ligadas à liberdade de expressão.

Manifestação
Ontem, no Centro do Rio de Janeiro, ocorreu mais uma manifestação do grupo que defende o Não vai ter Copa. Cerca de 300 pessoas participaram do protesto, carregando faixas contra a presidente Dilma e o ministro José Cardozo. Até o fechamento da edição, nenhum episódio de violência foi registrado.
(Do Correio Braziliense)