Discussão sobre ensino religioso chega ao STF
Debate está em torno do caráter confessional da educação. Procuradoria da República quer abordar diversas religiões
Publicação: 21/06/2015 03:00
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma audiência para discutir o ensino religioso nas escolas públicas. Barroso é o relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona o ensino confessional nas escolas públicas do país. A PGR pede que a Suprema Corte reconheça o caráter não confessional do ensino, sendo proibida a contratação de professores que atuem como representantes de confissões religiosas.
A ação foi proposta pela então vice-procuradora da República em 2010, Débora Duprat. A tese defendida pelo órgão é a de que a única forma de conciliar o caráter laico do Estado brasileiro com o ensino religioso nas escolas públicas é por meio da adoção do modelo não confessional.
De acordo com a ADI protocolada no STF, a disciplina deve ter como conteúdo programático a exposição da história, doutrinas, prática e dimensões sociais das diferentes religiões, incluindo posições não religiosas. Segundo Débora, o ensino religioso aponta para a adoção do catolicismo, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Frankilin de Leão, elogiou a iniciativa do ministro Barroso de convocar a audiência e criticou o ensino da religião no Brasil. “A própria nomenclatura é um problema, é preciso retirar a palavra ‘religioso’ do ensino. O fenômeno religioso deve ser estudado, afinal é algo que existe desde o início do mundo, mas pela ótica da Sociologia, Filosofia, História”, afirmou.
O ensino religioso no Brasil está regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394/96 e pelo Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e Vaticano, pelo qual o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, é facultativo em escolas públicas de ensino fundamental.
Orações
Segundo levantamento feito pelo portal Qedu a partir de dados do questionário da Prova Brasil 2011, do Ministério da Educação, um em cada dois colégios brasileiros costuma realizar orações ou cânticos religiosos. Apesar de ir contra o que está disposto na LDB, metade dos diretores entrevistados na pesquisa afirmaram que a presença dos alunos nessa disciplina é obrigatória. Por fim, quatro em cinco escolas não oferece atividades alternativas para os estudantes que não querem assistir à aula.
Laico
O deputado federal João Campos (PSDB/GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, acredita que o ensino religioso deve existir e ser oferecido por profissionais ligados à religião. “O Estado é laico, mas o povo não. Todos temos nossa fé, por isso é muito difícil encontrar no Brasil alguém que não tenha religião. Creio que quanto mais religioso for o professor, melhor será. Assim ele terá mais propriedade para abordar o tema”, pontuou.
Já o representante da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro, Antônio Gomes da Costa Neto, defende a posição das minorias religiosas e sugere um debate mais amplo. “As religiões de matrizes africanas e indígenas devem estar representadas no ensino. De pouco adianta ensinar a religiosidade e não tratar de temas sensíveis à área, como discriminação, racismo e intolerância”, ponderou.
A ação foi proposta pela então vice-procuradora da República em 2010, Débora Duprat. A tese defendida pelo órgão é a de que a única forma de conciliar o caráter laico do Estado brasileiro com o ensino religioso nas escolas públicas é por meio da adoção do modelo não confessional.
De acordo com a ADI protocolada no STF, a disciplina deve ter como conteúdo programático a exposição da história, doutrinas, prática e dimensões sociais das diferentes religiões, incluindo posições não religiosas. Segundo Débora, o ensino religioso aponta para a adoção do catolicismo, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Frankilin de Leão, elogiou a iniciativa do ministro Barroso de convocar a audiência e criticou o ensino da religião no Brasil. “A própria nomenclatura é um problema, é preciso retirar a palavra ‘religioso’ do ensino. O fenômeno religioso deve ser estudado, afinal é algo que existe desde o início do mundo, mas pela ótica da Sociologia, Filosofia, História”, afirmou.
O ensino religioso no Brasil está regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394/96 e pelo Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e Vaticano, pelo qual o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, é facultativo em escolas públicas de ensino fundamental.
Orações
Segundo levantamento feito pelo portal Qedu a partir de dados do questionário da Prova Brasil 2011, do Ministério da Educação, um em cada dois colégios brasileiros costuma realizar orações ou cânticos religiosos. Apesar de ir contra o que está disposto na LDB, metade dos diretores entrevistados na pesquisa afirmaram que a presença dos alunos nessa disciplina é obrigatória. Por fim, quatro em cinco escolas não oferece atividades alternativas para os estudantes que não querem assistir à aula.
Laico
O deputado federal João Campos (PSDB/GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, acredita que o ensino religioso deve existir e ser oferecido por profissionais ligados à religião. “O Estado é laico, mas o povo não. Todos temos nossa fé, por isso é muito difícil encontrar no Brasil alguém que não tenha religião. Creio que quanto mais religioso for o professor, melhor será. Assim ele terá mais propriedade para abordar o tema”, pontuou.
Já o representante da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro, Antônio Gomes da Costa Neto, defende a posição das minorias religiosas e sugere um debate mais amplo. “As religiões de matrizes africanas e indígenas devem estar representadas no ensino. De pouco adianta ensinar a religiosidade e não tratar de temas sensíveis à área, como discriminação, racismo e intolerância”, ponderou.