Os pedófilos terão um pouco mais de dificuldade para assediar crianças e adolescentes pela internet. Os criminosos continuam livres para agir, como sempre fizeram, mas podem ir de encontro, numa conversa casual, com um policial disfarçado no outro lado da linha. A intervenção será possível após a sanção do Projeto de Lei 100/2010, relatado pelo senador Humberto Costa (PT) e proposto pela CPI sobre a Pedofilia. A matéria foi apreciada na Câmara e no Senado, seguindo para a sanção do presidente da República, Michel Temer (PMDB).

O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e trata de normas que ajudam a proteger os menores na rede virtual. Os agentes policiais podem se infiltrar nas redes sociais e no bate-papo da internet, anonimamente, para obter informações capazes de prender os violadores. Para um agente se infiltrar, vai depender de um pedido do Ministério Público ou de representação do delegado de polícia.

Os dados da Polícia Federal sobre o quadro de pedofilia no Brasil não foram divulgados por Brasília. Segundo o chefe da Polícia Federal de Pernambuco, Giovani Santoro, a mudança na Lei vai ajudar na captura dos criminosos, que costumam aliciar menores e comercializar imagens em condição de nudez ou mesmo em práticas de atos sexuais com outros criminosos. Quem exibe, oferece, vende ou compra cenas constrangedoras de menores pode ser descoberto.

Giovani explicou que, no caso de Pernambuco, por exemplo, houve mais operações neste ano para desvendar casos de pedofilia do que em 2016. Até a quinta-feira passada, a Polícia Federal deflagrou cinco operações de combate à pornografia na internet e despachou oito mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos. No ano passado, foram seis operações e seis prisões. “Não estamos nem na metade de 2017 e já pulamos para nove prisões. A lei vai nos ajudar ainda mais”, explicou.

De acordo com ele, aos flagrantes foram feitos nas cidades de Recife, Olinda, Cabrobó, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão. “Essa lei vai ser um mecanismo muito importante para nós. Uma coisa é a criança ser assediada presencialmente. Torna-se mais fácil descobrir. Outra coisa é pela internet”. (A.M)