Força Nacional ameaça parar
Atingida pelo corte de verbas, corporação pede suplementação orçamentária de R$ 120 milhões para não suspender atividades
Publicação: 22/07/2017 03:00
O apelo do coordenador da Força Nacional, João Goulart dos Santos, por suplementação orçamentária de R$ 120 milhões expôs os problemas da corporação. A verba, segundo ele, é necessária para evitar a paralisação das atividades e a dispensa de 1.550 homens - o que representa 66% do efetivo de 2.350 agentes -, em consequência da falta de recursos para passagens aéreas e para diárias.
A tesoura do Executivo - usada na tentativa de garantir o equilíbrio das contas públicas - já causou polêmica com o corte de dinheiro para a emissão de passaporte e para a Operação Lava-Jato. O pedido de João Goulart dos Santos foi encaminhado ao Ministério da Justiça.
“Sem interferência da Força Nacional, mais pessoas morrerão, a violência crescerá. Não tem segredo. O problema vai piorar não por falta de recursos. Dinheiro há. Senão, o presidente Michel Temer não teria liberado mais de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares. Esse montante dava para sustentar a Força Nacional por muito tempo”, lamentou Carlos Eduardo Sobral, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF).
Para o consultor em segurança pública George Felipe de Lima Dantas, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), talvez o governo tenha tentado, de forma equivocada, mostrar uma equidade ao abocanhar os recursos. “Não me parece prudente fazer cortes em questões urgentes e emergenciais. Causa apreensão que não exista planejamento em situações que implicam manutenção da vida”, desaconselhou.
Dantas lembrou que, desde a Copa de 2014, havia reclamações sobre atraso nas diárias. Mais complicada, porém, é a impossibilidade de locomoção, pela falta de condições de comprar passagens aéreas. Principalmente, porque tudo indica que o governo federal fará uma intervenção no Rio de Janeiro - em situação insustentável de insegurança - para garantir a lei e a ordem.
Por meio de nota, o Ministério da Justiça informou que “o pedido de suplementação orçamentária está sob análise. Assim que concluídas as avaliações necessárias, uma solução cabível será imediatamente adotada”. A pasta não informou, no entanto, o orçamento total deste ano e o tamanho da redução, na comparação com 2016.
Contradição
Quando o Plano Nacional de Segurança Pública foi anunciado, no ano passado, com Alexandre de Moraes à frente do Ministério da Justiça (hoje no STF), um dos principais focos era o fortalecimento da Força Nacional, com o aumento do contingente para 7 mil homens. Por meio de Medida Provisória, o governo permitiu a inscrição de inativos das polícias militares estaduais, civis, servidores civis e militares das Forças Armadas. (do Correio Braziliense)
O problema
A tesoura do Executivo - usada na tentativa de garantir o equilíbrio das contas públicas - já causou polêmica com o corte de dinheiro para a emissão de passaporte e para a Operação Lava-Jato. O pedido de João Goulart dos Santos foi encaminhado ao Ministério da Justiça.
“Sem interferência da Força Nacional, mais pessoas morrerão, a violência crescerá. Não tem segredo. O problema vai piorar não por falta de recursos. Dinheiro há. Senão, o presidente Michel Temer não teria liberado mais de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares. Esse montante dava para sustentar a Força Nacional por muito tempo”, lamentou Carlos Eduardo Sobral, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF).
Para o consultor em segurança pública George Felipe de Lima Dantas, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), talvez o governo tenha tentado, de forma equivocada, mostrar uma equidade ao abocanhar os recursos. “Não me parece prudente fazer cortes em questões urgentes e emergenciais. Causa apreensão que não exista planejamento em situações que implicam manutenção da vida”, desaconselhou.
Dantas lembrou que, desde a Copa de 2014, havia reclamações sobre atraso nas diárias. Mais complicada, porém, é a impossibilidade de locomoção, pela falta de condições de comprar passagens aéreas. Principalmente, porque tudo indica que o governo federal fará uma intervenção no Rio de Janeiro - em situação insustentável de insegurança - para garantir a lei e a ordem.
Por meio de nota, o Ministério da Justiça informou que “o pedido de suplementação orçamentária está sob análise. Assim que concluídas as avaliações necessárias, uma solução cabível será imediatamente adotada”. A pasta não informou, no entanto, o orçamento total deste ano e o tamanho da redução, na comparação com 2016.
Contradição
Quando o Plano Nacional de Segurança Pública foi anunciado, no ano passado, com Alexandre de Moraes à frente do Ministério da Justiça (hoje no STF), um dos principais focos era o fortalecimento da Força Nacional, com o aumento do contingente para 7 mil homens. Por meio de Medida Provisória, o governo permitiu a inscrição de inativos das polícias militares estaduais, civis, servidores civis e militares das Forças Armadas. (do Correio Braziliense)
O problema
- 2.350 agentes fazem parte, atualmente, da Força Nacional
- 1.550 agentes podem ser dispensados devido ao contingenciamento
- 7.000 agentes era o efetivo esperado quando o Plano Nacional de Segurança Pública foi anunciado, no ano passado
- R$ 120 milhões - valor da suplementação orçamentária pedida ao Ministério da Justiça