SEPARAçãO » Visita a animais de estimação em pauta

Publicação: 22/05/2018 09:00

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute hoje a “regulamentação de visita” a animais de estimação, envolvendo companheiros que se separaram. O caso, que tramita sob segredo de Justiça, trata da discussão se o instituto da guarda de menores pode ser aplicado na relação afetiva entre pessoas e bichos. Segundo a reportagem apurou, o processo gira em torno de um casal que manteve uma união estável em São Paulo por mais de sete anos. Os dois viviam em regime de comunhão universal de bens e, enquanto estavam juntos, compraram uma cadela yorkshire. Divorciaram-se em 2011, quando afirmaram que não havia bens para serem partilhados, o que deixou de lado naquele momento a discussão a respeito da cadela. O ex-marido, no entanto, recorreu à Justiça. (Agência Estado)