Publicação: 23/04/2024 03:00
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco divulgou, ontem, o balanço das negociações do Programa Dívida Zero - iniciativa que facilitou a quitação de débitos de contribuintes através de parcelamentos e descontos. Ao todo, foram 129 mil beneficiados, com redução na dívida de R$ 1,2 bilhão.
“Superamos as expectativas e garantimos a mais de 129 mil contribuintes a redução de juros e multas que totalizaram um desconto de mais de um bilhão nas dívidas de empresas e famílias, sendo a maior parte dos beneficiários do Dívida Zero os que estavam com pendências com o IPVA, que agora tem a menor alíquota do Nordeste”, afirmou a governadora Raquel Lyra (PSDB).
Os débitos válidos para o programa referem-se ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD).
“Superamos as expectativas e garantimos a mais de 129 mil contribuintes a redução de juros e multas que totalizaram um desconto de mais de um bilhão nas dívidas de empresas e famílias, sendo a maior parte dos beneficiários do Dívida Zero os que estavam com pendências com o IPVA, que agora tem a menor alíquota do Nordeste”, afirmou a governadora Raquel Lyra (PSDB).
Os débitos válidos para o programa referem-se ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD).