X indica representantes da plataforma para o Brasil
Elon Musk, dono da rede social, nomeou dois advogados brasileiros. Porém, o retorno da plataforma ainda depende da apresentação de documentos
Publicação: 20/09/2024 03:00
O bilionário Elon Musk, acionista majoritário da rede social X (antigo twitter), nomeou dois novos representantes da empresa no Brasil. O empresário começou a acatar as ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal(STF) desde da última quarta-feira, quando bloqueou contas com determinação de suspensão. Ontem, a X Brasil Internet Ltda apresentou uma petição informando que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal seriam os novos representantes legais da empresa.
Porém, petição não incluiu a documentação comprobatória necessária, por isso, o ministro relator do processo, Alexandre de Moraes, concedeu um prazo de 24 horas para que Elon Musk ou a X completassem a documentação.
A empresa deverá enviar ao ministro documentos de registro na Junta Comercial e comprovem a nomeação dos advogados citados para representá-la oficialmente. “Não há nenhuma comprovação do retorno das atividades da X Brasil Internet LTDA, nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados”, disse o ministro.
Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões por burlar a suspensão. A suspensão foi determinada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro para indicar um representante legal no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte.
No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede social ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
PF
A Polícia Federal vai identificar e investigar todas as pessoas que usaram o X mesmo após a suspensão, em 30 de agosto. A identificação dos usuários de acessos irregulares foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes na última segunda-feira. (Correio Braziliense e Agência Brasil)
Porém, petição não incluiu a documentação comprobatória necessária, por isso, o ministro relator do processo, Alexandre de Moraes, concedeu um prazo de 24 horas para que Elon Musk ou a X completassem a documentação.
A empresa deverá enviar ao ministro documentos de registro na Junta Comercial e comprovem a nomeação dos advogados citados para representá-la oficialmente. “Não há nenhuma comprovação do retorno das atividades da X Brasil Internet LTDA, nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados”, disse o ministro.
Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões por burlar a suspensão. A suspensão foi determinada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro para indicar um representante legal no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte.
No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede social ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
PF
A Polícia Federal vai identificar e investigar todas as pessoas que usaram o X mesmo após a suspensão, em 30 de agosto. A identificação dos usuários de acessos irregulares foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes na última segunda-feira. (Correio Braziliense e Agência Brasil)