Caldas é o primeiro militar expulso pelos atos de 8/1

A Marinha expulsou o suboficial Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas realizados em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele já estava na reserva.

Caldas é o primeiro militar expulso das fileiras militares em razão de condenação no caso dos atos de 8 de janeiro, quando um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes em Brasília.  A decisão foi tomada após avaliação do Conselho de Disciplina encarregado de avaliar a situação do militar. Após o julgamento, foi definida a “exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade”.

O STF determinou a execução da pena em dezembro do ano passado. Por enquanto, ele está preso em quartel da Marinha. Mas, com a expulsão, ele deve perder o direito à prisão especial. 

NÚCLEO 3
A Primeira Turma do STF julgou o terceiro grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022,  formado por 11 militares e um agente da Polícia Federal.

Até o momento, o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues são os únicos denunciados pela trama golpista que não foram transformados em réus. O advogado Luiz Mário Guerra, representante do coronel da reserva do Exército, disse que o militar participou, em 28/11/2022, de um encontro entre amigos na casa do coronel Mauro Cid e não de uma reunião de cunho político. Luiz Mário Guerra, sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados, elogiou a condução do julgamento pelo STF e destacou a atuação técnica dos ministros.