As prefeituras das cidades da Região Metropolitana vêm implantando instrumentos para recuperação de dívida ativa, ou seja, reduzir consideravelmente os índices de inadimplência no pagamento de tributos. Além das contas mais saudáveis, o contribuinte também ganha com isso. Quando se fala da principal fonte de arrecadação direta das cidades, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), as políticas tributárias das cidades têm concedido descontos de até 100% nas multas e nos juros para a população que negocia suas dívidas. Além disso, permitem parcelamentos a longo prazo. Em alguns municípios, é possível parcelar em quase 100 parcelas.

A Prefeitura da Cidade do Recife lidera o ranking de menores números de inadimplência das cidades. De acordo com o secretário de Finanças, Roberto Pandolfi, o resultado é fruto da ideia de trazer o contribuinte para se regularizar. “Oferecemos descontos de até 70% no valor dos juros e das multas para quem quer ficar em dia pagando as dívidas à vista. E dependendo do valor, quem preferir parcelar, a prefeitura permite até 96 vezes”, explicou.

Em Olinda, pelas contas menos saudáveis que o Recife, as “vantagens” são maiores para quem estiver interessado em ficar regular com a prefeitura. Recente alteração no código tributário da cidade permite zerar as multas e os juros das dívidas. “Como Olinda tem um nível alto de dívida ativa do IPTU, cerca de 45%, priorizamos quem decidir quitar à vista. Concedemos descontos de até 100% nos juros e nas multas. Parcelamentos têm limite de até 60 vezes, com juros anuais com base no IPCA acumulado”, disse o secretário da Fazenda de Olinda, João Alberto Farias. “O processo de recuperação da saúde da arrecadação do IPTU tem sido fortalecido”, esclarece. A orientação é que procurem qualquer unidade de atendimento da prefeitura.

Em Ipojuca, a questão que trata do IPTU tem provocado mobilização da Secretaria de Finanças para o que se chama justiça fiscal. A atualização do cadastro imobiliário tem minimizado déficit de arrecadação dos últimos anos. “Viemos de uma recuperação de receita do IPTU, que estava com cadastro atualizado e onerando há anos as contas da prefeitura”, explicou o secretário de Finanças, Marcelo Barros. Na cidade, é possível parcelar as dívidas do imposto vencidas até 2013 em 36 vezes. Multas e juros são de 1% ao mês, sem descontos. “Tudo com a meta de transformar os 32% de inadimplência em 25%”, prevê.

No caso do Cabo de Santo Agostinho, o calendário de pagamento do IPTU 2014 começa em 31 de maio, dia de quitar a primeira parcela ou a cota única do imposto. O gerente de administração tributária da cidade, Joelson Oliveira, destaca que os contribuintes que estiverem devendo o IPTU até dezembro de 2013 podem procurar a Secretaria de Finanças do município e renegociar a dívida. “Se optar pelo pagamento à vista, até 31 de maio, ele poderá receber até 100% de descontos em juros e multas.”

Saiba mais

Veja as possibilidades de negociar dívida do IPTU

Recife

• Dívidas de qualquer valor até 2013:
• Pagando à vista, a Prefeitura garante 70% de redução nas multas e nos juros
• Parcelamento é permitido em até 96 parcelas, com juros mensal de 1% + IPCA

Jaboatão dos Guararapes

• Os contribuintes que negociarem dívidas até 2012 e parcelarem em até cinco vezes, terão descontos de 100% nos juros e multas se pagarem 2013 e 2014 à vista – sem juros na parcela
• Os contribuintes que negociarem dívidas até 2013 e parcelarem em até 12 vezes, terão descontos de 50% nos juros e multas se pagarem 2014 à vista – sem juros na parcela
• Os contribuintes que negociarem dívidas até 2013 e parcelarem em até 24 vezes, terão descontos de 40% nos juros e multas se pagarem 2014 à vista – sem juros na parcela

Ipojuca

• Contribuintes que tiverem dívidas até 2013 podem negociar o pagamento em até 36 vezes, com juros de 1% ao mês
• A prefeitura de Ipojuca não dá descontos para quem pagar à vista

Olinda
Dívidas de qualquer valor até 2013:

• Pagando à vista, a Prefeitura garante até 100% de redução nas multas e nos juros
• Parcelamento é permitido em até 60 parcelas, com juros atualizados anualmente, de acordo com o IPCA acumulado

Cabo

• Pagando à vista, a Prefeitura garante até 100% de redução nas multas e nos juros