Os médicos que fazem exames de citologia e colposcopia (preventivo de câncer de colo do útero) pelos planos de saúde ameaçam se descredenciar em massa em Pernambuco. Eles reivindicam o reajuste dos honorários pela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) atualizada na quinta edição. Pela nova tabela, o preço do procedimento é R$ 110. A maioria das operadoras de saúde paga, em média, R$ 42. Os especialistas notificaram as empresas sobre a decisão da assembleia e aguardam a resposta. Pela lei dos planos de saúde (Lei 9656/98), os prestadores de serviços devem avisar com antecedência de no mínimo 30 dias o desligamento do plano.

De acordo com Mário Lins, presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos, a insatisfação dos especialistas é grande. Segundo ele, a defasagem dos honorários provocou em três anos o fechamento de 16 clínicas privadas que fazem exames de prevenção no estado. Para exemplificar as dificuldades dos profissionais, Lins cita o caso de um exame preventivo com biópsia. A maioria das operadoras paga R$ 42, e os médicos colocam mais R$ 20 do próprio bolso para cobrir o valor do recipiente usado na biópsia.

Cerca de 90 profissionais atendem as duas especialidades pelos planos de saúde em Pernambuco. Caso eles confirmem o descredenciamento em massa, os usuários terão que pagar o exame e depois buscar o reembolso na operadora. O mesmo procedimento é adotado pelos anestesistas associados à Coopanest (Cooperativa dos Anestesistas de Pernambuco). A categoria se descredenciou dos planos de saúde e só faz atendimento particular.

Para a coordenadora jurídica da Aduseps (Associação de Defesa de Usuários de Planos de Saúde de Pernambuco), Karla Guerra, o consumidor é o mais prejudicado nos descredenciamentos porque vai pagar duas vezes: a mensalidade do plano de saúde e o exame preventivo. Segundo ela, a entidade apoia o movimento dos médicos, desde que os profissionais cobrem pelatabela de honorários.

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Descredenciamento de prestadores dos planos de saúde

As entidades hospitalares, clínicas,médicos, laboratórios indicados pelo fornecedor aos usuários de planos de saúde devem ser mantidos durante a vigência do contrato

Nos casos descredenciamento e substituição do prestador contratado ou credenciado a operadora deverá fazer a substituição equivalente

A substituição deverá ser comunicada ao consumidor e a Agência nacional de Saúde Suplementar (ANS) com 30 dias de antecedência

Se o descredenciamento ocorrer durante período de internação hospitalar do usuário, caberá a operadora manter o pagamento das despesas hospitalares até a alta do paciente

Fonte: Lei 9656/98