Cobrança de bandeiras tarifárias é para cobrir custos com uso das termelétricas

O reajuste tarifário anual das companhias de eletricidade neste ano trará um alívio para o bolso do consumidor. O motivo é a conta das bandeiras tarifárias que fechou superavitária em R$ 1,08 bilhão em 2015. Significa que as distribuidoras arrecadaram mais com a bandeira vermelha do que precisavam para cobrir o custo de operação das usinas termelétricas. O saldo positivo será considerado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no próximo reajuste da conta de luz. Em Pernambuco, a data do aumento tarifário da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) é 29 de abril. Em 2015, o reajuste médio foi de 11,25%.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, porque o custo da energia adquirida pelas distribuidoras ficou mais caro diante do acionamento das usinas térmicas para completar a carga de energia gerada pelas hidrelétricas. O adicional na conta de energia referente à bandeira vermelha (a mais cara) foi aplicada desde o início da cobrança. A cada100 kWh o consumidor pagava R$ 4,50 de taxa extra. O alívio na conta de luz só chegou em fevereiro deste ano, com a bandeira vermelha faixa 1, cujo custo é R$ 3 a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, a conta das bandeiras tarifárias apresentou déficit acumulado ao longo de 2015 até o mês de agosto. Nos três primeiros meses do ano e em junho, o custo apurado com a geração das usinas térmicas foi insuficiente para cobrir os gastos com a energia gerada. A situação foi revertida em abril, maio e julho até chegar a situação positiva. De acordo com a agência reguladora, só será possível saber como vai ser a devolução no reajuste de cada distribuidora conforme a data prevista em contrato de concessão.

Em nota, a Celpe informou que o valor excedente referente às bandeiras tarifárias será considerado no reajuste tarifário de cada distribuidora, calculado pela Aneel. “Na prática, a Aneel irá abater dos créditos constituídos em favor das distribuidoras, que será repassado às tarifas no próximo reajuste, devendo representar pequena redução no índice.”

André Crisafulli, consultor da Andrade & Canellas Consultoria de Energia, explicou que a conta das bandeiras tarifárias forma um fundo para acionar as usinas térmicas nos momentos de restrição hídrica dos reservatórios das usinas hidrelétricas. “Possivelmente, o consumidor terá um reajuste tarifário menor neste ano via compensação da própria bandeira.” Segundo ele, as distribuidoras arrecadam a taxa extra das bandeiras e repassam à Aneel. Diferente da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é cobrada às concessionárias anualmente para cobrir a competitividade da energia gerada.

Saiba mais

Conta das bandeiras tarifárias em 2015    (Em R$)
Receita das bandeiras    14.712.655.064,98
Custo real coberto por bandeiras    13.634.365.852,97
Saldo da conta das bandeiras    1.078.289.212,01

Custo das bandeiras tarifárias
Bandeira vermelha nível 1 - quando o custo da operação da térmica (CVU) mais cara despachada for superior a R$ 422,56 por megawatt/hora (MWh);
Bandeira vermelha nível 2 - quando o CVU da última usina térmica a ser despachada for igual ou superior a R$ 610/MWh;
Bandeira amarela - acionada nos meses em que o CVU da última usina a ser despachada for igual ou maior do que R$ 211,28/MWh e inferior a R$ 422,56/MWh;
Bandeira verde - o consumidor se livra do custo adicional da bandeira quando o CVU da usina mais cara ficar abaixo de R$ 211,28/MWh.

Fonte: Aneel