Sérgio Paulo Ribeiro destaca que o objetivo é facilitar e dar maior segurança

Algumas principais queixas de quem compra um imóvel sempre dizem respeito ao tempo, burocracia e papelada excessivas para o registro do bem. A partir de hoje, esse processo será simplificado com a entrada dos cartórios de imóveis pernambucanos no Sistema Nacional de Registro Eletrônico de Imóveis, que irá digitalizar e unificar diversos serviços e dados na Central de Registro Eletrônico.
Com o sistema, o usuário, que pode ser pessoa física, corretor, construtora, empreiteiras, escritórios de advocacia e até órgãos da administração pública ou da justiça, terão à sua disposição, no meio virtual, a possibilidade de enviar e receber contratos e escrituras, a expedição de certidões, a pesquisa de bens e direitos, a prestação de informações e a visualização das matrículas. Além disso, o tempo de registro de um imóvel deve cair de 30 para 10 dias em todo o estado. A consulta dos usuários será realizada pelo www.registradores.org.br.

Segundo Sérgio Paulo Ribeiro, juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça em Pernambuco, a unificação é uma exigência da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ) e deverá ser implantada, através da central, em todos os cartórios brasileiros até 13 de junho deste ano. O objetivo é facilitar, dar maior segurança e eliminar o uso dos papéis nos cartórios. “Teremos foco em dois tipos de usuários. Um é o poder judiciário e a administração pública, que poderá consultar eletronicamente pendências em imóveis em qualquer lugar do Brasil, o que antes era feito através de ofícios e demorava muito. O segundo, que são os compradores ou construtoras, vão poder fazer consultas, acessos, verificar e imprimir certidões e até enviar documentos. Isso ajuda na questão tempo e até na mobilidade. É menos carro na rua, além da redução do custo com despachantes”, esclarece Ribeiro.

Pernambuco será o quarto estado brasileiro e primeiro do Nordeste a aderir ao sistema. Antes, vieram São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. “Estamos dando os passos iniciais para a central. Queremos que todos os 196 cartórios do estado cumpram o calendário e estejam trabalhando com o sistema até 13 de junho. Para isso, iremos realizar treinamentos com todos os tabeliões e funcionários dos cartórios locais. As capacitações começarão em abril e serão distribuídas por Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina”, detalha o juiz. A digitalização não custará nada aos cartórios, pois esses terão acesso ao sistema gratuitamente. A mudança também não irá alterar os preços cobrados atualmente, que seguem uma tabela nacional. Para as consultas, o processo será gratuito aos usuários.

Segurança
Para Elísio Correia, presidente do Sindicato da Habitação de Pernambuco (Secovi-PE), reforça que, além da comodidade e agilidade, a Central de Registro Eletrônico dará maior segurança aos registros e contratos de imóveis fechados em Pernambuco. “Às vezes, o consumidor faz uma verificação e acaba não identificando nenhum problema e, depois de fechar o contrato, essa pendência aparece. Com um sistema eletrônico realmente eficiente, essa dor de cabeça não ocorrerá mais”, ressalta Correia. Ele acrescenta também que a modernização dos cadastros e registros é uma demanda do setor há vários anos. “Se der certo, isso irá mudar a experiência de compra de imóveis no Brasil.”