Em Pernambuco, mais de 800 mil usuários podem ser afetados pela paralisação

Os dentistas que prestam serviços aos planos de saúde odontológicos ampliaram a mobilização pelo descredenciamento coletivo. Eles reclamam das péssimas condições de trabalho nos consultórios e dos baixos honorários médicos pagos pelas operadoras do setor. São cerca 180 mil profissionais no país e 5 mil em Pernambuco que prestam serviços aos convênios. A Federação Nacional de Odontologistas (FNO) encaminhou ofício à Agência Nacional de Suplementar (ANS) e ao Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog) pedindo uma solução para o impasse, sob pena de suspensão geral dos atendimentos. São 21,9 milhões de usuários no país de 827 mil no estado que podem ser afetados pela paralisação.

Ailton Coelho, presidente do Sindicato dos Odontologistas de Pernambuco e representante da Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos, disse que as operadoras de planos odontológicos descumprem a legislação trabalhista porque usam um contrato de prestação de serviços mascarado. Segundo ele, o profissional é dado como credenciado, mas na verdade está ligado à operadora por vínculo empregatício, sem receber qualquer bônus da relação de trabalho. “Cada empresa cria um preço e fixa um valor de honorário, em geral irrisório e degradante, prejudicando o desempenho profissional e o atendimento ao usuário.”

Estudo encomendado pelas entidades médicas à Fipe aponta que os honorários dos cirurgiões-dentistas estão defasados. Pelas projeções feitas pela Fipe, uma restauração deveria ser remunerada no mínimo em R$ 80. Estimativas de mercado apontam valores entre R$ 10 e R$ 30 para este tipo de procedimento. “Os profissionais estão se descredenciando e a tendência é aumentar este movimento em todo o país”, diz Coelho. Em Pernambuco, um grupo de 200 dentistas aderiu à suspensão dos atendimentos. Há adesões em Manaus, São Luís e Curitiba.

Em nota, o Sinog informou que vem estimulando as operadoras associadas a atualizar os contratos com os prestadores de serviços, integrantes de sua rede assistencial, mediante contratos de credenciamento, conforme preveem as determinações da ANS. Acrescentou que as negociações de reajustes devem ser acordadas entre prestadores e cada uma das operadoras, e que vem mantendo contatos com as entidades representativas dos profissionais com vistas à negociação coletiva de contrato de trabalho celetista.

A ANS divulgou nota informando que irá acompanhar a situação da paralisação dos cirurgiões-dentistas dos planos de saúde de Pernambuco, esclarecendo que sistematizou por meio da Instrução Normativa 62/2015 os requisitos para avaliação e fiscalização das demandas referentes à contratualização.