O Brasil gasta mais com aposentadorias e pensões na comparação com países de população mais idosa. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) coloca o Brasil no 13º lugar no ranking de despesas previdenciárias em grupo de 86 países da América Latina, América do Norte, Europa, Ásia e Oceania. Mesmo com uma população jovem, os gastos previdenciários correspondem a 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, soma de todas as riquezas produzidas no país. E vai atingir 15,2% do PIB em 2060. A baixa idade das aposentadorias por tempo de contribuição é um dos fatores que eleva os gastos do INSS. O quadro se agrava com os ganhos de longevidade. Teremos menos jovens para financiar por mais tempo os benefícios dos aposentados e pensionistas no futuro. A conta não fecha.

Considerando a atual estrutura demográfica do país, o gasto previdenciário deveria ficar em torno de 4% do PIB. Hoje, os idosos com 60 anos ou mais representam 10,8% da população brasileira, segundo o último censo demográfico do IBGE (2010). Para alcançar o patamar de 7,9% do PIB, as pessoas idosas deveriam somar 25% dos brasileiros. Conclusão: os gastos previdenciários são incompatíveis com a atual pirâmide etária. “O Brasil é um país relativamente jovem e tem despesas previdenciárias muito altas”, atesta o pesquisador do Ipea Luis Henrique da Silva Paiva, um dos autores do estudo.

Para reverter a curva ascendente dos gastos, o Brasil terá que fazer nova reforma da Previdência. “Teremos que reduzir essas despesas no médio prazo mudando as regras de elegibilidade no Brasil, para ficarem mais próximas das regras adotadas no mundo”, assinala Paiva. No estudo, os pesquisadores focam na aposentadoria por tempo de contribuição e na idade mínima. Consideram uma distorção a idade média de aposentadoria de 55 anos (homem) e de 52 anos (mulher). O Equador, por exemplo, é um dos poucos países no mundo que não adota a idade mínima, mas exige 40 anos de tempo de contribuição.

Os pesquisadores do Ipea fazem duas simulações de idade mínima de aposentadoria no Brasil. A primeira estabelece 60 anos (homem) e 55 anos (mulher) e aumento de um ano durante cinco anos até atingir 65 anos (homem) 60 anos (mulher), com a transição concluída em 2041. “A idade mínima é fundamental para o país se preparar para o envelhecimento populacional e evitar as aposentadorias precoces”, destaca Luis Henrique da Silva Paiva. O Brasil é um dos 13 países do mundo (entre os 177 que têm suas regras registradas no Social Security Administration e Associação Internacional de Seguridade Social) que não adota idade mínima.

Paiva defende a aproximação das regras de aposentadoria entre os trabalhadores do setor privado e do serviço público, entre as aposentadorias rurais e urbanas, e homem e mulher. Outra proposta é a elevação progressiva do número de anos de contribuição para se requerer a aposentadoria por idade. Hoje o homem pode ser aposentar aos 65 anos e a mulher aos 60 anos, ambos com 15 anos de contribuição.

Em 20 anos, um salto
Estudo do Ipea mostra a relação entre as despesas do RGPS e o PIB Brasil (em %)


Fonte: MPS/ PIB-BC