Governo recua e IPVA começa em fevereiro
Calendário havia sido antecipado para janeiro, com pagamento da cota única ou da primeira parcela
Publicação: 09/12/2016 03:00
O governo de Pernambuco voltou atrás e decidiu dar um pequeno alívio aos donos de veículos, pegos de surpresa com a antecipação do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na quarta-feira, foi publicado decreto definindo o calendário de pagamento com a primeira parcela vencendo em janeiro de 2017. Agora, os contribuintes irão pagar em fevereiro a cota única ou a primeira das três parcelas do tributo. É um mês a menos para equilibrar as finanças, que são duramente atingidas com as despesas de início do ano, como cota única ou primeira parcela do Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU), matrícula escolar e material didático. Até 2015, o desembolso com o IPVA começava em março.
De acordo com o governo estadual, a decisão foi tomada ontem pelo governador Paulo Câmara, em reunião com o secretário da Fazenda, Marcelo Barros. “A decisão foi tomada com o objetivo de permitir que o contribuinte possa planejar melhor seus pagamentos no início do ano e reconhecendo o curto prazo existente do anúncio até o pagamento em janeiro”, disse o governador.
A mudança no calendário de pagamento foi justificada pelo Palácio das Princiesas como uma forma de antecipar receita. Segundo o governo, 50% dos recursos obtidos com o IPVA são repassados para os municípios. “Foi uma forma que encontramos de também ajudar os municípios pernambucanos, neste início de 2017. A crise econômica nacional tem levado muitas prefeituras a suspenderem, por exemplo, serviços como o trabalho de combate às arboviroses. Esse dinheiro chegará num momento importante”, argumentou.
Para os donos de veículos, um alento é que o pagamento em cota única terá um desconto maior neste ano. Aumentou de 5% para 7% o abatimento para quem pagar tudo de uma vez em fevereiro. Por outro lado, o IPVA vai ficar, em média, 3,8% mais barato que no ano passado. Isso porque, o tributo é cobrado de acordo com o valor venal do veículo, de acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econôamicas (Fipe). No caso dos automóveis, a redução será de 4,5%, o que atinge mais de 1 milhão de veículos no estado. Também com mais de um milhão de modelos cadastrados, as motos vão sofrer queda do valor em 2,7%. A maior redução será nos caminhões, que terão queda de 6,3% no tributo.
O valor exato do IPVA só será divulgado na segunda quinzena deste mês e os boletos de pagamento estarão disponíveis no site do Detran PE (www.detran.pe.gov.br), a partir do próximo ano.
A medida traz para o primeiro trimestre a receita do tributo, que em 2016 foi de mais de R$ 1 bilhão. A Secretaria estadual da Fazenda não divulgou estimativa de arrecadação para o próximo ano.
Calendário
Nova tabela de pagamento do IPVA 2017
Placas Cota única/1ª cota 2ª cota 3ª cota
1-2 09/02 09/03 11/04
3-4 14/02 14/03 14/04
5-6 17/02 17/03 18/04
7-8 21/02 21/03 25/04
9-0 24/02 31/03 28/04
Fonte: Governo do estado
De acordo com o governo estadual, a decisão foi tomada ontem pelo governador Paulo Câmara, em reunião com o secretário da Fazenda, Marcelo Barros. “A decisão foi tomada com o objetivo de permitir que o contribuinte possa planejar melhor seus pagamentos no início do ano e reconhecendo o curto prazo existente do anúncio até o pagamento em janeiro”, disse o governador.
A mudança no calendário de pagamento foi justificada pelo Palácio das Princiesas como uma forma de antecipar receita. Segundo o governo, 50% dos recursos obtidos com o IPVA são repassados para os municípios. “Foi uma forma que encontramos de também ajudar os municípios pernambucanos, neste início de 2017. A crise econômica nacional tem levado muitas prefeituras a suspenderem, por exemplo, serviços como o trabalho de combate às arboviroses. Esse dinheiro chegará num momento importante”, argumentou.
Para os donos de veículos, um alento é que o pagamento em cota única terá um desconto maior neste ano. Aumentou de 5% para 7% o abatimento para quem pagar tudo de uma vez em fevereiro. Por outro lado, o IPVA vai ficar, em média, 3,8% mais barato que no ano passado. Isso porque, o tributo é cobrado de acordo com o valor venal do veículo, de acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econôamicas (Fipe). No caso dos automóveis, a redução será de 4,5%, o que atinge mais de 1 milhão de veículos no estado. Também com mais de um milhão de modelos cadastrados, as motos vão sofrer queda do valor em 2,7%. A maior redução será nos caminhões, que terão queda de 6,3% no tributo.
O valor exato do IPVA só será divulgado na segunda quinzena deste mês e os boletos de pagamento estarão disponíveis no site do Detran PE (www.detran.pe.gov.br), a partir do próximo ano.
A medida traz para o primeiro trimestre a receita do tributo, que em 2016 foi de mais de R$ 1 bilhão. A Secretaria estadual da Fazenda não divulgou estimativa de arrecadação para o próximo ano.
Calendário
Nova tabela de pagamento do IPVA 2017
Placas Cota única/1ª cota 2ª cota 3ª cota
1-2 09/02 09/03 11/04
3-4 14/02 14/03 14/04
5-6 17/02 17/03 18/04
7-8 21/02 21/03 25/04
9-0 24/02 31/03 28/04
Fonte: Governo do estado