Pernambuco no 1º lote de concessões
BNDES lança, nesta sexta-feira, editais para parcerias privadas na área de saneamento público, que terá reflexos na Compesa
Publicação: 22/02/2017 03:00
Pernambuco será um dos quatro estados incluídos no pacote de concessões nas áreas de água e esgoto que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende lançar nesta sexta-feira com intuito de universalizar esses serviços, através do setor privado, durante 20 anos. A Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) aderiu, em novembro do ano passado, a um Programa de Parceria de Investimento (PPI) junto ao governo federal por meio do BNDES.
Na prática, a instituição financiará estudos preliminares no estado para definir o melhor modelo de parceria a ser firmada com a iniciativa privada. A Compesa faz questão de ressaltar que o processo não significa uma privatização e o modelo defendido pelo estado é o mesmo adotado no Programa Cidade Saneada, parceria público-privada entre a Compesa e a Odebrecht Ambiental, firmada em 2013, que prevê investimentos de R$ 4,5 bilhões em saneamento básico nos 14 municípios que formam a Região Metropolitana do Recife, além da cidade de Goiana, na Mata Norte.
Segundo a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, os primeiros seis editais serão direcionados às regiões Nordeste e Norte, sendo contemplados também Pará, Amapá, Alagoas e Maranhão. “Fizemos editais e chamamos consultorias, com determinados critérios técnicos, e fizemos a seleção delas. Então, temos hoje no BNDES cerca de 20 consultorias pré-qualificadas. Agora, vamos lançar os editais um a um, em cada estado. E dessas consultorias pré-qualificadas, ganhará quem oferecer o menor preço”, detalhou.
De acordo com Maria Silvia, a disputa entre as consultorias será feita por meio de pregão eletrônico. “Cada estado vai ter um consórcio responsável por ele, que vai olhar a situação, vai propor um modelo específico para aquele estado, buscando a universalização dos serviços de água e esgoto”, disse. “Ao final disso, faremos um leilão para a modelagem. Pode ser uma concessão, uma parceria, uma privatização. Cada estado vai ter um modelo diferente, porque cada um tem uma situação diferente”. (Da redação com agências)
Na prática, a instituição financiará estudos preliminares no estado para definir o melhor modelo de parceria a ser firmada com a iniciativa privada. A Compesa faz questão de ressaltar que o processo não significa uma privatização e o modelo defendido pelo estado é o mesmo adotado no Programa Cidade Saneada, parceria público-privada entre a Compesa e a Odebrecht Ambiental, firmada em 2013, que prevê investimentos de R$ 4,5 bilhões em saneamento básico nos 14 municípios que formam a Região Metropolitana do Recife, além da cidade de Goiana, na Mata Norte.
Segundo a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, os primeiros seis editais serão direcionados às regiões Nordeste e Norte, sendo contemplados também Pará, Amapá, Alagoas e Maranhão. “Fizemos editais e chamamos consultorias, com determinados critérios técnicos, e fizemos a seleção delas. Então, temos hoje no BNDES cerca de 20 consultorias pré-qualificadas. Agora, vamos lançar os editais um a um, em cada estado. E dessas consultorias pré-qualificadas, ganhará quem oferecer o menor preço”, detalhou.
De acordo com Maria Silvia, a disputa entre as consultorias será feita por meio de pregão eletrônico. “Cada estado vai ter um consórcio responsável por ele, que vai olhar a situação, vai propor um modelo específico para aquele estado, buscando a universalização dos serviços de água e esgoto”, disse. “Ao final disso, faremos um leilão para a modelagem. Pode ser uma concessão, uma parceria, uma privatização. Cada estado vai ter um modelo diferente, porque cada um tem uma situação diferente”. (Da redação com agências)