Ministro: Estado é 'avantajado'
Titular da Pasta do Planejamento defendeu a revisão dos programas do governo federal para que haja adequação das despesas no país
Publicação: 19/10/2017 03:00
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, avaliou ontem que o Estado brasileiro tem um tamanho bastante “avantajado” e que essa situação precisa ser revista. Em audiência no Tribunal de Contas da União (TCU) para falar sobre a implementação do teto de gasto nas finanças do governo federal, Oliveira defendeu a revisão dos programas de governo e admitiu que o Orçamento do governo federal “claramente” não reflete as prioridades do país.
“A aprovação do teto de gastos não significa fazer apenas cortes de despesas. Dependerá de alteração da cultura do Estado brasileiro”, afirmou Oliveira ao destacar que o limitador do crescimento das despesas tem prazo de vigência de 20 anos. O ministro ressaltou ainda que o desafio de implementação do teto de gastos é grande, sobretudo, devido ao seu pioneirismo. “Precisamos trabalhar para que todos estejam enquadrados”, advertiu o ministro.
Pelas regras do teto de gasto, o governo vai compensar por três anos o descumprimento da regra do Poder Judiciário, incluindo o Ministério Púbico e TCU. O ministro fez questão de ressaltar que o maior problema de enquadramento do teto de gasto para 2018 ocorre na Justiça do Trabalho. Nos demais órgãos, segundo ele, há “pequenos descumprimentos”, entre eles o TCU. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo já recomendou medidas para que o teto seja cumprido. “Não podemos esperar para que tomemos as providências para enquadrar os três órgãos”, avaliou.
Previdência
Oliveira admitiu, na audiência do TCU, que, se a reforma da Previdência não for aprovada este ano, não haverá “nenhuma” possibilidade política de passar em 2018. Ele defendeu a aprovação da reforma sem Plano B. Ou seja, sem a redução do alcance das mudanças nas regras da Previdências no texto que tramita na Câmara. “Desejamos que seja aprovado o máximo possível”, avaliou.
O ministro disse que o governo está disposto a enfrentar o debate, apesar da proximidade das eleições, e tem conversado com os líderes no Congresso. “A Previdência está consumindo todo o Orçamento. Quanto antes fizermos, mais suave será fazer antes”, avaliou. Na sua avaliação, deixar a aprovação da reforma para depois levará à explosão da “barragem”.
“A aprovação do teto de gastos não significa fazer apenas cortes de despesas. Dependerá de alteração da cultura do Estado brasileiro”, afirmou Oliveira ao destacar que o limitador do crescimento das despesas tem prazo de vigência de 20 anos. O ministro ressaltou ainda que o desafio de implementação do teto de gastos é grande, sobretudo, devido ao seu pioneirismo. “Precisamos trabalhar para que todos estejam enquadrados”, advertiu o ministro.
Pelas regras do teto de gasto, o governo vai compensar por três anos o descumprimento da regra do Poder Judiciário, incluindo o Ministério Púbico e TCU. O ministro fez questão de ressaltar que o maior problema de enquadramento do teto de gasto para 2018 ocorre na Justiça do Trabalho. Nos demais órgãos, segundo ele, há “pequenos descumprimentos”, entre eles o TCU. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo já recomendou medidas para que o teto seja cumprido. “Não podemos esperar para que tomemos as providências para enquadrar os três órgãos”, avaliou.
Previdência
Oliveira admitiu, na audiência do TCU, que, se a reforma da Previdência não for aprovada este ano, não haverá “nenhuma” possibilidade política de passar em 2018. Ele defendeu a aprovação da reforma sem Plano B. Ou seja, sem a redução do alcance das mudanças nas regras da Previdências no texto que tramita na Câmara. “Desejamos que seja aprovado o máximo possível”, avaliou.
O ministro disse que o governo está disposto a enfrentar o debate, apesar da proximidade das eleições, e tem conversado com os líderes no Congresso. “A Previdência está consumindo todo o Orçamento. Quanto antes fizermos, mais suave será fazer antes”, avaliou. Na sua avaliação, deixar a aprovação da reforma para depois levará à explosão da “barragem”.