Depois do fim de semana de alarde com postos de gasolina movimentados devido a uma comunicação da rede de postos PetroMega, o dia ontem foi de esclarecimento, fiscalização e punição. A empresa divulgou comunicado com indícios de nova paralisação dos caminhoneiros, que gerou uma corrida aos postos, elevando preços e zerando o combustível em algumas unidades. A PetroMega foi multada em R$ 1 milhão, a maior multa já aplicada pelo Procon-PE. A penalidade se deu pelo anúncio de perigo inexistente e pela prática de ato capaz de produzir pânico ou tumulto.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado pontuou que o crime está previsto no Art. 41 da Lei de Contravenções Penais (LCP) e sobre ele cabem penas de prisão ou multa. A empresa tem dez dias para apresentar defesa. Por meio de nota, afirmou que a intenção não era provocar transtornos. O estado vai sugerir que a multa seja paga em combustível, a ser usado pela Secretaria de Saúde.

O Procon-PE chegou a fiscalizar 11 estabelecimentos no domingo e seguiu realizando o trabalho ontem. A ação verificava se os estabelecimentos estavam cobrando preços abusivos de combustíveis, conforme denúncias que chegaram ao órgão. Não foi encontrada infração nesse aspecto.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, informou que a fiscalização observava se notas fiscais emitidas na sexta-feira tinham muita diferença de preço se comparado ao que foi trabalhado a partir da noite do sábado, quando o boato de falta de combustível começou a levar as pessoas aos postos e formar filas em ruas e avenidas do Recife e em Caruaru. “Não se controla o preço que o posto trabalha, mas quem aumentou abusivamente por causa desse boato vai ser multado”, disse.

Além de postos, a fiscalização também chegou à sede da rede PetroMega, apontada como a causadora do transtorno do fim de semana. A Diretoria da empresa se comunicou com a imprensa por nota, na qual lamenta quem interpretou de forma diferente, mas que a intenção “foi a de sempre estar próximo do cliente, mantendo o laço de comunicação de um grupo que sempre zelou por essa proximidade. Nós, da rede de Postos PetroMega, como todos os brasileiros, torcemos pela resolução definitiva do impasse entre os caminhoneiros e a ANTT, para que nosso País siga em direção ao crescimento, pautado pela força do trabalho e honestidade em todos os setores.”

A nota reforçou que o comunicado publicado na rede social Instagram informava aos clientes que o atendimento estaria reforçado para atendê-los. “Prova da boa-fé de nosso comunicado é que os preços dos combustíveis em nossas bombas continuam os mesmos.”

O presidente do Sindicato dos postos de combustíveis (Sindicombustíveis), Alfredo Pinheiro, informou que não é atribuição do sindicato fazer orientações de fins econômicos. “Os preços são livres e cada empresário tem suas planilhas de custo. A Petrobras, por exemplo, aumentou o preço da gasolina de 14 de agosto a 1º de setembro em R$ 0,2598 por litro e ninguém viu esse aumento na bomba. Então a gente não pode ser acusado de uma coisa que não faz parte do sindicato. Cada empresário responde pelas suas decisões e cada caso que sair da curva vai ser respondida pelo próprio empresário. A gente não indica ou aconselha decisões econômicas. É exclusivo de cada um”, reforçou.