A Instituição Fiscal Independente (IFI) afirmou ontem que é possível resolver o imbróglio do teto de gastos para 2022 apenas com a revisão das emendas parlamentares. Segundo o órgão de monitoramento da política fiscal ligado ao Senado Federal, a manutenção dos recursos do orçamento aliviaria o teto e abriria possibilidade para pagamento integral dos precatórios no próximo ano, além de elevar o orçamento do programa Auxílio Brasil de R$ 34,7 bilhões para R$ 46 bilhões, sem precisar romper o teto de gastos ou postergar o pagamento de dívidas da União.

Durante divulgação do relatório mensal da instituição, diretores do órgão afirmaram que seria possível reduzir em R$ 10 bilhões as despesas não obrigatórias, para agregar recursos ao programa de renda mínima. A medida afetaria as emendas parlamentares. “É claro que isso não contempla um auxílio de R$ 400 para um número maior de famílias. O que está embutido é um aumento no benefício médio para R$ 247 e de 1,6 milhão de famílias beneficiadas”, esclareceu Felipe Salto, diretor executivo da IFI.

Pelos cálculos da IFI, o Auxílio Brasil deveria ter benefício médio de R$ 321 (30% superior aos R$ 247 previstos na proposta orçamentária enviada ao Congresso), e o número de beneficiários aumentaria em 10%. Os valores são inferiores aos anunciados ontem pelo governo, segundo o qual o novo programa será reajustado em 20% sobre o orçamento total do Bolsa Família.

Na avaliação de Daniel Couri, diretor da IFI, falta colaboração política para abrir mão de emendas e resolver o problema do programa de renda mínima e dos precatórios, atualmente em R$ 89,1 bilhões. “Há uma pressão muito grande para aumentar a participação do Congresso no Orçamento. Ano que vem é ano eleitoral, então imagino que essa pressão seja maior ainda”, afirma Couri. Para ele, apesar de exigir muita articulação política, a solução é viável do ponto de vista orçamentário. (CB)