Concessão da Compesa inicia neste ano
Primeira etapa será a realização de consultas públicas, com os leilões para as distribuições de água e esgoto programados para início de 2025
Marcílio Albuquerque
Publicação: 20/02/2024 03:00
Pernambuco já pavimenta o caminho para a entrada da iniciativa privada na Compesa. A estimativa é que o processo seja iniciado neste ano para que, no primeiro trimestre de 2025, os leilões de concessão para as distribuições de água e esgotamento sanitário possam ser realizados. A medida tem como alvo a ampliação da oferta desses serviços, que hoje consomem um montante da ordem de R$ 40 bilhões do caixa da estatal.
O primeiro passo deve vir através de consultas públicas, virtuais e presenciais, percorrendo as diversas regiões e estabelecendo um processo de validação com a gestão estadual, parlamentares, agências reguladoras e entidades da sociedade civil.
A concessão tem como foco a aceleração da cobertura para a população, que atualmente padece com rodízios de abastecimento entre os maiores do país, além de dispor de menos de 40% do estado coberto pela rede de saneamento.
“O que buscamos é um processo que consiga ditar um ritmo maior, diante da grande demanda e a necessidade de chegar mais longe. Hoje atuamos em quatro eixos, sendo eles a produção, o tratamento, a distribuição e o esgotamento. E estamos em pauta para conceder apenas estes dois últimos, seguindo experiências exitosas já em prática em outros estados, como Alagoas e Rio de Janeiro. É preciso entender que a Compesa continuará sendo o poder gerenciador de todo este ciclo e o cidadão, aquele usuário lá da ponta, continuará sendo atendido, mas com uma capacidade maior”, explica o presidente da Compesa, Alex Campos, que destaca estudos que foram encomendados com recursos do BNDES.
O gestor lembra o olhar atento ao calendário para a universalização da água e do esgoto, que devem ocorrer até 2033, em atendimento à Lei do Marco Legal do Saneamento. “É uma operação muito grande e onerosa. Imaginar que um agente privado pode somar com a gente nisto, em favor da população, só traz uma perspectiva positiva. Será necessário estabelecer uma equação econômica, traçar os valores, a capacidade de investimentos destas empresas e a quantidade de anos para a exploração, sempre tendo tudo regulado e fiscalizado pela estatal”, reforça Campos.
Ele acrescenta que os municípios também participarão das discussões, na condição de poder concedente. Na força-tarefa, serão traçados dois polos. O primeiro, capitaneado pela RMR, também inclui o Agreste e a Zona da Mata. Já o segundo, liderado por Petrolina, também reunirá diversas outras cidades do Sertão. “O nosso trabalho é reduzir as desigualdades, garantir o direito de todos ao acesso à água, ao esgoto digno, chegando também nos locais mais difíceis, como as áreas de morro e distritos bem mais afastados. Hoje, temos uma realidade muito difícil de racionamento, com 50% da água perdida durante o processo, incluindo os desvios e falhas na rede. É o pior balanço hídrico do país”, conclui Alex Campos.
O primeiro passo deve vir através de consultas públicas, virtuais e presenciais, percorrendo as diversas regiões e estabelecendo um processo de validação com a gestão estadual, parlamentares, agências reguladoras e entidades da sociedade civil.
A concessão tem como foco a aceleração da cobertura para a população, que atualmente padece com rodízios de abastecimento entre os maiores do país, além de dispor de menos de 40% do estado coberto pela rede de saneamento.
“O que buscamos é um processo que consiga ditar um ritmo maior, diante da grande demanda e a necessidade de chegar mais longe. Hoje atuamos em quatro eixos, sendo eles a produção, o tratamento, a distribuição e o esgotamento. E estamos em pauta para conceder apenas estes dois últimos, seguindo experiências exitosas já em prática em outros estados, como Alagoas e Rio de Janeiro. É preciso entender que a Compesa continuará sendo o poder gerenciador de todo este ciclo e o cidadão, aquele usuário lá da ponta, continuará sendo atendido, mas com uma capacidade maior”, explica o presidente da Compesa, Alex Campos, que destaca estudos que foram encomendados com recursos do BNDES.
O gestor lembra o olhar atento ao calendário para a universalização da água e do esgoto, que devem ocorrer até 2033, em atendimento à Lei do Marco Legal do Saneamento. “É uma operação muito grande e onerosa. Imaginar que um agente privado pode somar com a gente nisto, em favor da população, só traz uma perspectiva positiva. Será necessário estabelecer uma equação econômica, traçar os valores, a capacidade de investimentos destas empresas e a quantidade de anos para a exploração, sempre tendo tudo regulado e fiscalizado pela estatal”, reforça Campos.
Ele acrescenta que os municípios também participarão das discussões, na condição de poder concedente. Na força-tarefa, serão traçados dois polos. O primeiro, capitaneado pela RMR, também inclui o Agreste e a Zona da Mata. Já o segundo, liderado por Petrolina, também reunirá diversas outras cidades do Sertão. “O nosso trabalho é reduzir as desigualdades, garantir o direito de todos ao acesso à água, ao esgoto digno, chegando também nos locais mais difíceis, como as áreas de morro e distritos bem mais afastados. Hoje, temos uma realidade muito difícil de racionamento, com 50% da água perdida durante o processo, incluindo os desvios e falhas na rede. É o pior balanço hídrico do país”, conclui Alex Campos.