Relatório do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) divulgado, ontem, apontou o gasto de R$ 1,8 bilhão em obras públicas que estão paralisadas ou com indícios de paralisação no estado. O valor já pago corresponde a 31% do total de contratos paralisados, que somam R$ 5,9 bilhões. Isso quer dizer que, em 2023, o total de 1.504 obras não foram concluídas.

Desse total, 462 obras foram declaradas paralisadas pelos gestores públicos e 1.402 apresentaram sinais de paralisação ou abandono, ou seja, tiveram desenbolso menores que 15% do valor total do contrato. Segundo o TCE, 1.185 obras são municipais, enquanto que 319 são estaduais.

“São contratos de valores altos que têm uma relevância financeira e acabam impactando na qualidade de vida do cidadão”, ressaltou o presidente da Corte, Valdeci Pascoal, destacando ainda a atuação do Tribunal de resguardar a legalidade das contratações públicas das obras e cobrar a eficiência e a efetividade, verificando assim se o trabalho está sendo realizado conforme o propósito inicial.

Entre as áreas mais afetadas estão mobilidade urbana (23% dos contratos); serviços de abastecimento d’água (11,1%) e barragens (8,6%).

No estado, as obras inconclusas com maior recursos foram as chamadas obras da Copa, referentes aos corredores de BRT, que deveriam ter sido concluídos em 2013. As obras somam cerca de R$ 300 milhões em contratos.

Em relação às barragens, o relatório aponta que Igarapeba, em São Benedito do Sul, e Guabiraba, no município de mesmo nome, que deveriam ter sido entregues em março de 2014, ainda não foram executadas. Elas somam cerca de R$ 200 milhões investidos.

Em nota, o estado afirmou que a conclusão é prioridade. “A barragens estão na etapa de revisão dos projetos, para serem retomadas, na sequência”.