Ressarcimento do INSS ocorrerá até final do ano
Segundo o presidente do órgão, o cronograma de devolução dos recusos descontados indevidamente dos beneficiários será divulgado em breve
Publicação: 28/05/2025 03:00
Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse ontem o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Segundo ele, o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades e que deverá ser devolvido ao governo posteriormente.
Segundo Waller, o cronograma de devolução sairá em breve. O presidente reiterou que o governo fechará um acordo judicial com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) para viabilizar o ressarcimento dos beneficiários que foram vítimas das fraudes.
“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, disse.
BLOQUEIO
Em relação às fontes de recursos, Waller disse que R$ 1 bilhão em recursos bloqueados das entidades investigadas já estão disponíveis para o ressarcimento. O INSS aguarda a Justiça decidir sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU). Em seguida, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, acrescentou que o ressarcimento ocorrerá independentemente da busca de recursos pela AGU.
Até o momento, foram registradas 68 mil respostas de entidades contestadas por fraudes em descontos associativos aplicados sobre benefícios previdenciários. Desse total, 43.526 entidades declararam já ter feito a restituição de valores por meios distintos do aplicativo do Meu INSS - seja por decisão judicial ou por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Apenas quatro casos foram reconhecidos como erro de fato pelas associações, ou seja, situações em que houve admissão de que os descontos foram realizados sem a devida documentação.
De acordo com dados divulgados na segunda-feira pelo INSS, 2,15 milhões de aposentados e pensionistas informaram não reconhecer os descontos realizados por associações em seus benefícios.
Além disso, 41 entidades foram formalmente contestadas. No total, são 16 associações investigadas pela Operação Sem Desconto, iniciada em 23 de abril deste ano. (Agência Brasil e Estadão Conteúdo)
Segundo Waller, o cronograma de devolução sairá em breve. O presidente reiterou que o governo fechará um acordo judicial com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) para viabilizar o ressarcimento dos beneficiários que foram vítimas das fraudes.
“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, disse.
BLOQUEIO
Em relação às fontes de recursos, Waller disse que R$ 1 bilhão em recursos bloqueados das entidades investigadas já estão disponíveis para o ressarcimento. O INSS aguarda a Justiça decidir sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU). Em seguida, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, acrescentou que o ressarcimento ocorrerá independentemente da busca de recursos pela AGU.
Até o momento, foram registradas 68 mil respostas de entidades contestadas por fraudes em descontos associativos aplicados sobre benefícios previdenciários. Desse total, 43.526 entidades declararam já ter feito a restituição de valores por meios distintos do aplicativo do Meu INSS - seja por decisão judicial ou por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Apenas quatro casos foram reconhecidos como erro de fato pelas associações, ou seja, situações em que houve admissão de que os descontos foram realizados sem a devida documentação.
De acordo com dados divulgados na segunda-feira pelo INSS, 2,15 milhões de aposentados e pensionistas informaram não reconhecer os descontos realizados por associações em seus benefícios.
Além disso, 41 entidades foram formalmente contestadas. No total, são 16 associações investigadas pela Operação Sem Desconto, iniciada em 23 de abril deste ano. (Agência Brasil e Estadão Conteúdo)