Taiwan se torna o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento gay

Publicação: 18/05/2019 03:00

O Parlamento de Taiwan legalizou nesta sexta-feira o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um fato sem precedentes na Ásia, dois anos depois de uma decisão histórica da mais alta jurisdição da ilha. Os deputados taiwaneses aprovaram por 66 votos a favor e 27 contra a lei que permite que casais do mesmo sexo contraiam “uniões permanentes exclusivas” e uma cláusula para que possam solicitar às agências governamentais o “registro de matrimônio”.

Esta aprovação, que coloca Taiwan na vanguarda do crescente movimento pelos direitos dos homossexuais na Ásia, é uma vitória importante para a comunidade LGBT em Taiwan, que luta há anos para obter direitos iguais dos casais heterossexuais.

Em maio de 2017, o Tribunal Constitucional da ilha emitiu uma opinião histórica julgando inconstitucional o fato de privar pessoas do mesmo sexo do direito de se casarem. Ele então deu ao governo até 24 de maio de 2019 para mudar a lei, advertindo que se não fizesse nada, o casamento gay se tornaria legal.

Nesta sexta-feira, Dia Internacional Contra a Homofobia, a Bifobia e Transfobia, o Parlamento pronunciou-se sobre três projetos destinados a encerrar a questão das uniões homossexuais. O texto vencedor, impulsionado pelo governo, era o mais progressista e o único a empregar a palavra “casamento”. Os outros dois propunham algo mais parecido a uma união civil. (Agência Estado)