Juiz bloqueia ordem de Donald Trump
Medida do presidente encerrava garantia de cidadania por nascimento. "Esta é uma ordem inconstitucional", afirmou o juiz John Coughenour
Publicação: 24/01/2025 03:00
Um juiz federal de Seattle suspendeu temporariamente, ontem, a ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump que restringe o direito à cidadania por nascimento nos Estados Unidos. “Esta é uma ordem flagrantemente inconstitucional”, afirmou o juiz John Coughenour, segundo o jornal Seattle Times, durante uma audiência em resposta a uma ação judicial contra a medida executiva apresentada por quatro estados.
Após retornar à Casa Branca, Donald Trump assinou uma série de ordens executivas destinadas a reformular o sistema migratório dos Estados Unidos, incluindo uma que busca restringir o direito de solo previsto na Constituição.
Se aplicada, a ordem impediria a emissão de passaportes, certidões de nascimento ou outros documentos para crianças cujas mães estejam no país de forma ilegal ou temporária, e cujo pai não seja cidadão americano.
Em resposta, 22 estados de tendência democrata apresentaram duas ações judiciais para bloquear a medida, enquanto uma coalizão de ativistas em defesa dos direitos dos imigrantes entrou com uma terceira ação em outro estado.
O juiz Coughenour ouviu ambas as partes durante uma audiência ontem, relacionada à ação movida pelos estados de Washington, Arizona, Illinois e Oregon.
“Estou no tribunal há mais de quatro décadas e não me lembro de outro caso em que a questão apresentada fosse tão clara como neste”, afirmou Coughenour, segundo o Seattle Times.
“Eu realmente tenho dificuldade em entender como um membro da advocacia pode afirmar inequivocamente que essa é uma ordem constitucional”, declarou o juiz ao advogado do governo Trump, conforme relataram outros meios locais. “Isso me deixa perplexo.”
Essa decisão judicial é a primeira a tratar da ordem executiva que gerou fortes críticas em todo o país. “A cidadania por direito de nascimento deixa claro que a cidadania não pode ser condicionada pela raça, etnia ou pelo local de origem dos pais”, reagiu em comunicado o procurador-geral de Washington, Nick Brown.
Donald Trump, disse que seu governo apelará da decisão do juiz federal. (Estadão Conteúdo e AFP)
Após retornar à Casa Branca, Donald Trump assinou uma série de ordens executivas destinadas a reformular o sistema migratório dos Estados Unidos, incluindo uma que busca restringir o direito de solo previsto na Constituição.
Se aplicada, a ordem impediria a emissão de passaportes, certidões de nascimento ou outros documentos para crianças cujas mães estejam no país de forma ilegal ou temporária, e cujo pai não seja cidadão americano.
Em resposta, 22 estados de tendência democrata apresentaram duas ações judiciais para bloquear a medida, enquanto uma coalizão de ativistas em defesa dos direitos dos imigrantes entrou com uma terceira ação em outro estado.
O juiz Coughenour ouviu ambas as partes durante uma audiência ontem, relacionada à ação movida pelos estados de Washington, Arizona, Illinois e Oregon.
“Estou no tribunal há mais de quatro décadas e não me lembro de outro caso em que a questão apresentada fosse tão clara como neste”, afirmou Coughenour, segundo o Seattle Times.
“Eu realmente tenho dificuldade em entender como um membro da advocacia pode afirmar inequivocamente que essa é uma ordem constitucional”, declarou o juiz ao advogado do governo Trump, conforme relataram outros meios locais. “Isso me deixa perplexo.”
Essa decisão judicial é a primeira a tratar da ordem executiva que gerou fortes críticas em todo o país. “A cidadania por direito de nascimento deixa claro que a cidadania não pode ser condicionada pela raça, etnia ou pelo local de origem dos pais”, reagiu em comunicado o procurador-geral de Washington, Nick Brown.
Donald Trump, disse que seu governo apelará da decisão do juiz federal. (Estadão Conteúdo e AFP)
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