Publicação: 01/06/2016 03:00
O relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entregou ontem ao Conselho de Ética o parecer final sobre o caso. Vai pedir a cassação do parlamentar. Composto por 21 integrantes, o Conselho decidirá nos próximos dias, por votação, o que acontecerá daqui por diante. Uma das decisões possíveis é o encaminhamento do processo para o plenário da Câmara. Se assim for feito, a cassação dele só será aprovada se pelo menos 257 dos 512 deputados votarem a favor da medida.
O caso Eduardo Cunha arrasta-se há quase um ano. Em 20 de agosto de 2015 o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o deputado ao Supremo Tribunal Federal( STF), acusando-o de corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de corrupção da Petrobras. Em dezembro o procurador destacou que Cunha “vem utilizando o cargo em interesse próprio e ilícito unicamente para evitar que as investigações contra ele continuem e cheguem ao esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas”.
Em 3 de março passado, por unanimidade, o STF aceitou a denúncia, tornando Eduardo Cunha “réu”. Em 5 de maio o ministro Teori Zavascki decidiu pelo afastamento dele do mandato e da presidência da Câmara. Entre outras coisas disse que Cunha “não possui condições pessoais mínimas” para exercer o cargo de presidente da Câmara. “Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, [a permanência de Cunha] é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada”, escreveu o ministro em sua decisão.
O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), utilizou-se de 84 páginas para elaborar seu relatório, entregue ontem. O conteúdo da peça só será revelado na íntegra hoje, mas a imprensa já apurou que ele solicita a cassação com base na argumentação de que Cunha mentiu sobre contas no exterior.
O presidente afastado da Câmara nega todas as acusações. Terá mais tempo para defender-se. Mas agora, finalmente, o caso parece encaminhar-se para um desenlace. Não há certeza sobre o que acontecerá. Mas tomara que o desfecho seja o que combine com o sentimento de um Brasil passado a limpo, intolerante a malfeitos venham de onde vierem.
O caso Eduardo Cunha arrasta-se há quase um ano. Em 20 de agosto de 2015 o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o deputado ao Supremo Tribunal Federal( STF), acusando-o de corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de corrupção da Petrobras. Em dezembro o procurador destacou que Cunha “vem utilizando o cargo em interesse próprio e ilícito unicamente para evitar que as investigações contra ele continuem e cheguem ao esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas”.
Em 3 de março passado, por unanimidade, o STF aceitou a denúncia, tornando Eduardo Cunha “réu”. Em 5 de maio o ministro Teori Zavascki decidiu pelo afastamento dele do mandato e da presidência da Câmara. Entre outras coisas disse que Cunha “não possui condições pessoais mínimas” para exercer o cargo de presidente da Câmara. “Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, [a permanência de Cunha] é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada”, escreveu o ministro em sua decisão.
O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), utilizou-se de 84 páginas para elaborar seu relatório, entregue ontem. O conteúdo da peça só será revelado na íntegra hoje, mas a imprensa já apurou que ele solicita a cassação com base na argumentação de que Cunha mentiu sobre contas no exterior.
O presidente afastado da Câmara nega todas as acusações. Terá mais tempo para defender-se. Mas agora, finalmente, o caso parece encaminhar-se para um desenlace. Não há certeza sobre o que acontecerá. Mas tomara que o desfecho seja o que combine com o sentimento de um Brasil passado a limpo, intolerante a malfeitos venham de onde vierem.