Publicação: 21/01/2017 03:00
A morte de Teori Zavascki pegou o país de surpresa. Ela se compara à de Tancredo Neves. O inesperado frustrou a posse na Presidência da República do político que protagonizou a transição pacífica do regime ditatorial para o democrático. O acidente de Paraty lança dúvidas sobre o controle da Lava-Jato na corte suprema.
Teori manteve a equipe em atividade durante o recesso do Judiciário. Estava pronto para homologar a delação dos executivos da Odebrech nos primeiros dias de fevereiro. São 800 depoimentos analisados por juízes e servidores subordinados ao ministro. Não só essa missão pesava nos ombros do magistrado. Somam-se a ela 40 inquéritos e três ações penais ligados ao esquema de corrupção da Petrobras.
Com temperamento sereno e sólida formação jurídica, o ministro conquistou o respeito de aliados e desafetos. Atuou com independência e agilidade em questões que mobilizaram especialistas e dividiram a opinião pública. Entre elas, a inédita decisão de prender um senador no exercício do mandato. Não será fácil substituí-lo. Há que indicar um nome que caiba no tamanho da vaga tragicamente aberta.
A questão que se impõe: quem será o novo relator da Lava-Jato? Há caminhos já traçados. O mais normal passa pelo presidente da República e pelo Senado - “o preenchimento do assento no STF. O novo ministro herdaria o acervo de processos de Teori e lhe daria andamento. É natural, no caso, que precise de prazo para dominar o assunto. É natural, também, que imponha o próprio ritmo, não necessariamente coincidente com o do antecessor. O inaceitável é retrocesso na Lava-Jato.
Outras possibilidades se encontram nas mãos do Supremo Tribunal Federal. O regimento aponta saídas. Entre elas, a redistribuição aleatória feita pela presidente Cármen Lúcia. Todas têm pontos positivos e pontos negativos. Seja qual for a resposta escolhida, porém, o importante é avançar no processo da Lava-Jato. Pôr em risco a operação que levantou bandeiras e levou multidões às ruas é favorecer denunciados ou réus e afrontar a opinião pública.
Pela primeira vez, o brasileiro vislumbra a possibilidade concreta de punir corruptos que dilapidam os cofres públicos. Pela primeira vez, tem-se a sensação de que todos são iguais perante a lei e, por isso, as cadeias não são exclusividade de pobres. Pessoas do topo da pirâmide social podem ser encarceradas. Pela primeira vez, também, atenua-se a sensação de impunidade que sempre assombrou o país. Frustrar as expectativas tem nome. É descrédito nas instituições.
Teori manteve a equipe em atividade durante o recesso do Judiciário. Estava pronto para homologar a delação dos executivos da Odebrech nos primeiros dias de fevereiro. São 800 depoimentos analisados por juízes e servidores subordinados ao ministro. Não só essa missão pesava nos ombros do magistrado. Somam-se a ela 40 inquéritos e três ações penais ligados ao esquema de corrupção da Petrobras.
Com temperamento sereno e sólida formação jurídica, o ministro conquistou o respeito de aliados e desafetos. Atuou com independência e agilidade em questões que mobilizaram especialistas e dividiram a opinião pública. Entre elas, a inédita decisão de prender um senador no exercício do mandato. Não será fácil substituí-lo. Há que indicar um nome que caiba no tamanho da vaga tragicamente aberta.
A questão que se impõe: quem será o novo relator da Lava-Jato? Há caminhos já traçados. O mais normal passa pelo presidente da República e pelo Senado - “o preenchimento do assento no STF. O novo ministro herdaria o acervo de processos de Teori e lhe daria andamento. É natural, no caso, que precise de prazo para dominar o assunto. É natural, também, que imponha o próprio ritmo, não necessariamente coincidente com o do antecessor. O inaceitável é retrocesso na Lava-Jato.
Outras possibilidades se encontram nas mãos do Supremo Tribunal Federal. O regimento aponta saídas. Entre elas, a redistribuição aleatória feita pela presidente Cármen Lúcia. Todas têm pontos positivos e pontos negativos. Seja qual for a resposta escolhida, porém, o importante é avançar no processo da Lava-Jato. Pôr em risco a operação que levantou bandeiras e levou multidões às ruas é favorecer denunciados ou réus e afrontar a opinião pública.
Pela primeira vez, o brasileiro vislumbra a possibilidade concreta de punir corruptos que dilapidam os cofres públicos. Pela primeira vez, tem-se a sensação de que todos são iguais perante a lei e, por isso, as cadeias não são exclusividade de pobres. Pessoas do topo da pirâmide social podem ser encarceradas. Pela primeira vez, também, atenua-se a sensação de impunidade que sempre assombrou o país. Frustrar as expectativas tem nome. É descrédito nas instituições.