Privatizações na pauta de Temer
Concessões e parcerias público-privadas também vão estar em um eventual governo peemedebista sob a responsabilidade de um grupo técnico
Publicação: 30/04/2016 03:00
No documento que será apresentado como uma espécie de plano de governo do vice-presidente Michel Temer para a área social, o PMDB prega a transferência “para o setor privado (de) tudo o que for possível em matéria de infraestrutura”. A menção ao aumento das privatizações e concessões integra o capítulo do estudo intitulado “A Travessia Social” que trata da “regeneração do Estado”.
O plano afirma ainda que o governo precisa estabelecer um novo modelo de relações com o setor privado, inclusive modificando a atual lei de licitações. “É necessário um novo começo nas relações do Estado com as empresas privadas que lhe prestam serviços e que são muito importantes para a economia do país”. O documento faz uma menção ao que chama de “lições que estamos vivendo” e diz que o cenário atual obriga a fazer uma “reengenharia das relações com o setor privado” para “reduzir ao máximo as margens para a transgressão e o ilícito”.
Concessões, privatizações e parcerias público-privadas vão estar em um eventual governo Temer sob a responsabilidade de um grupo técnico vinculado à Presidência da República. O novo órgão inspirado no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), deve ser chefiado por Wellington Moreira Franco, ex-ministro da Aviação Civil e de Assuntos Estratégicos no governo Dilma Rousseff.
Moreira Franco não teria status de ministro, mas iria se reportar diretamente a Temer, caso o Senado aprove o afastamento de Dilma. O grupo técnico seria responsável por deslanchar as concessões que já estão previstas de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilhões. Também ficará responsável por qualquer outro tipo de privatização ou até mesmo PPPs, mesmo que de outras áreas, como na saúde.
A inspiração veio de JK, que criou um conselho de desenvolvimento para tirar do papel metas do “50 anos em 5”. O novo órgão tem o objetivo de sinalizar ao mercado a intenção do governo de dar velocidade ao programa de concessões das obras de infraestrutura. O governo Dilma sempre foi criticado pela forma como tratou as concessões, principalmente por estabelecer regras que espantaram investidores e travaram os leilões.
A “Travessia” diz ainda que a corrupção “parece ter se tornado endêmica” no país hoje. A peça é uma tentativa de Temer de se defender das acusações de que uma eventual gestão capitaneada por ele poderia interferir na Operação Lava-Jato ou mesmo patrocinar uma administração leniente com maus feitos. (AE e Folhapress)
O plano afirma ainda que o governo precisa estabelecer um novo modelo de relações com o setor privado, inclusive modificando a atual lei de licitações. “É necessário um novo começo nas relações do Estado com as empresas privadas que lhe prestam serviços e que são muito importantes para a economia do país”. O documento faz uma menção ao que chama de “lições que estamos vivendo” e diz que o cenário atual obriga a fazer uma “reengenharia das relações com o setor privado” para “reduzir ao máximo as margens para a transgressão e o ilícito”.
Concessões, privatizações e parcerias público-privadas vão estar em um eventual governo Temer sob a responsabilidade de um grupo técnico vinculado à Presidência da República. O novo órgão inspirado no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), deve ser chefiado por Wellington Moreira Franco, ex-ministro da Aviação Civil e de Assuntos Estratégicos no governo Dilma Rousseff.
Moreira Franco não teria status de ministro, mas iria se reportar diretamente a Temer, caso o Senado aprove o afastamento de Dilma. O grupo técnico seria responsável por deslanchar as concessões que já estão previstas de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilhões. Também ficará responsável por qualquer outro tipo de privatização ou até mesmo PPPs, mesmo que de outras áreas, como na saúde.
A inspiração veio de JK, que criou um conselho de desenvolvimento para tirar do papel metas do “50 anos em 5”. O novo órgão tem o objetivo de sinalizar ao mercado a intenção do governo de dar velocidade ao programa de concessões das obras de infraestrutura. O governo Dilma sempre foi criticado pela forma como tratou as concessões, principalmente por estabelecer regras que espantaram investidores e travaram os leilões.
A “Travessia” diz ainda que a corrupção “parece ter se tornado endêmica” no país hoje. A peça é uma tentativa de Temer de se defender das acusações de que uma eventual gestão capitaneada por ele poderia interferir na Operação Lava-Jato ou mesmo patrocinar uma administração leniente com maus feitos. (AE e Folhapress)