A Polícia Civil divulgou, ontem, a lista das nove empresas que teriam desviado cerca de R$ 40 milhões dos cofres públicos a partir de fraude em licitações. Sete delas ainda possuem 186 contratos vigentes com prefeituras pernambucanas neste ano - dados contabilizados pelo Diario de 1º de janeiro até ontem no site do Tribunal de Contas do Estado, no item Tome Contas. As investigações foram realizadas por meio de uma iniciativa inédita em parceria com o TCE, que subsidiu a polícia. Ao comparar o ano de 2011 com 2014 na prestação de contas da Câmara de Carpina, os auditores perceberam diferenças enormes nos números. Carpina foi o ponto de partida da Operação Comunheiro, que entrou na segunda fase.

A análise do TCE levou a polícia a investigar as empresas que forneciam serviços ao Legislativo municipal, órgãos públicos do municípios e de outros. As empresas investigadas forneciam todo tipo de serviço, desde limpeza à oferta de material gráfico. Mas elas também venceram licitações para oferecer merenda escolar e alimentação para profissionais da saúde, como o Samu. A polícia tem indicíos de que vários alimentos fornecidos na merenda estavam estragados.

O fio da meada foi descoberto a partir de uma comparação. Segundo Walter Martins, auditor do TCE, em 2011, o Legislativo de Carpina comprou 60 quilos de açúcar. Três anos depois, na gestão do então presidente da Câmara, Tota Barreto (PSB), a Casa adquiriu uma tonelada de açúcar. O Legislativo municipal recebia 200 garrafões de 20 litros de água e passou a comprar 945 em 2014. Tota está sendo investigado, mas ele está preso desde junho, em virtude de outra operação chamada Fraus.

A investigação iniciada pela Polícia Civil de 2016 leva à análise da prestação de contas feitas pelo TCE a outro patamar, já que raramente havia desdobramentos que levassem empresários e servidores públicos a serem indiciados. Essa parceria rendeu sete prisões preventivas, 26 mandados de busca e apreensão, 12 mandados de condução coercitiva.

Das nove empresas investigadas, quatro têm sede no município de Carpina. Todas foram indiciadas por crime licitatório, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Elas têm alguns pontos em comum, como não possuir atividades comerciais e empregados no endereço declarado; não ter comprovação do efetivo recebimento e distribuição da mercadoria contratada e utilização de informações inverídicas para fins de comprovação de recebimento das mercadorias. A polícia mostrou imagens da sede das empresas e nenhuma delas era compatível com os serviços oferecidos, a exemplo da Onix Comércio e da F. Araújo.

Durante as apreensões, a Polícia Civil descobriu que um dos alvos, a empresa WJR era o elo mais importante da organização criminosa. Somente essa empresa recebeu R$ 22,8 milhões referentes a licitações em vários municípios do estado. Somente neste ano, a WJR tem contratos com a Prefeitura de Bezerros, Triunfo, Catende, Aliança, São Lourenço da Mata e Abreu e Lima. Segundo Walter Martins, dessas empresas “não se verificou nenhum contrato lícito”. O delegado Isaías Novaes conseguiu que as nove fossem impedidas de contratar com o serviço público. Os alvos de prisões temporárias foram Tota Barreto - já  detido -, Reinaldo Felix Campos Uchoa Cavalcanti, Reginaldo de Almeida Barros Júnior, José Florêncio da Silva, Vital José Moreira Neto, Itamar Carlos da Silva, Bruno Santa Rosa e Marcos Bacelar de Andrade. Danilo Ribeiro dos Santos está foragido.

Empresas investigadas e contratos

Comercial Ribeiro Santos C. de Mat. de Expediente-LTDA - CNPJ 13.619.365/0001-40
Sede: Paudalho
Valor investigado: R$ 4.592.817,54
Contratos celebrados nos respectivos anos
2012            171
2013               99
2014      23
2015    2
Total              295

A.F. Araújo Distribuidora - CNPJ 18.016.856/0001-10
Sede: Carpina
Valor investigado: R$ 6. 254.969,29 milhões
Contratos celebrados nos respectivos anos
2013      18
2014                     150
2015                  132
2016                   129
2017     9
Total                            438

Martins e Andrade Comércio - CNPJ 18.316.840/0001-23
Sede: Nazaré da Mata
Valor investigado: R$ 1.184.784,54
Contratos celebrados nos respectivos anos
2013    2
2014       38
2015      17
2016    2
Total        59

Nutrinor Comércio Atacadista de Alimentos LTDA - EPP (12.686.013/0001-45)
Sede: Igarassu
Valor investigado: R$ 4.023.285,24
Contratos celebrados nos respectivos anos
2012       25
2014      18
2015      21
2016       27
2017        33
Total               124

Onix Comércio e Representações - CNPJ 18.300.337/0001-80
Sede: Carpina
Valor investigado: R$ 6.212.317,76
Contratos celebrados nos respectivos anos
2014         58
2015           161
2016          160
2017     8
Total                        387

Comércio Américo - CNPJ 11.958.989/0001-67
Sede: Carpina
Valor investigado: R$ 1.138.743,47
Contratos celebrados nos respectivos anos
2013    3
2014        33
2015        49
2016           60
2017     7
Total         152

WJR Comercial - CNPJ / 17.327.548/001-43
Sede: São Lourenço da Mata
Valor investigado: R$ 22.845.700,03
Contratos celebrados nos respectivos anos
2013      30
2014                       140
2015         -    199
2016                 118
2017     13
Total                           500

Mega Fácil Empreendimentos - CNPJ 01.046.043/0001-70
Sede: São Lourenço da Mata
Valor investigado: R$ 1.819.331,28
Contratos celebrados nos respectivos anos
2014        54
2015              90
2016                   137
2017               107
Total                        388

Neomax Comércio e Serviços ME - CNPJ 15.479.263/0001-00
Sede: Carpina
Valor investigado: R$ 4.543.682,51
Contratos celebrados nos respectivos anos
2016    2
2017     7
Total     9

No site do TCE, no item Tome Conta, qualquer cidadão pode conferir os dados no link Consulta Avançada e ver se o município celebrou contrato com uma das empresas citadas. Os dados são mostrados a partir de 2012, mas o início da operação foi motivado no ano de 2011.