Dois ministros do STF defenderam ontem o voto distrital misto e a implementação de cláusula de barreira. Para Alexandre de Moraes, o voto distrital misto pode baratear o pleito. “O melhor no Brasil nesse momento seria o voto distrital misto, com lista fechada. Como na Alemanha, com cláusula de desempenho”, disse. Segundo ele, foi um erro “adotar o sistema proporcional com coligação partidária sem uma cláusula de desempenho”. “No mínimo, deveríamos ter para o ano que vem o fim das coligações proporcionais e cláusula de desempenho”, completou.

Ricardo Lewandowski concordou que a cláusula de barreira deve ser repensada. “A cláusula de desempenho, quando votamos, entendemos que naquele momento a lei como estava redigida não permitia que os pequenos partidos pudessem eventualmente tornar-se grandes partidos, protagonista do cenário público. O STF não colocou uma barreira intransponível quando derrubou aquela cláusula existente”, afirmou. “Acho que cabe ao Congresso, dentro das balizas que o STF estabeleceu, fazer uma nova cláusula. Não há nada inconstitucional em se estabelecer cláusulas de barreira”, disse.

Lewandowski também citou a Alemanha como exemplo de sistema que deu certo. “O distrital misto é praticado na Alemanha e tem dado certo. É um sistema consagrado porque ao mesmo tempo fortalece os partidos políticos e dá maior possibilidade de o eleitor eleger, concentrar seus votos em nome de um determinado distrito.”

Para ele, “o voto proporcional com coligações tem apresentado distorções reconhecidas pelos especialistas, pelos políticos” e isso “precisa ser modificado”.

Além de Moraes e Lewandowski, Luís Roberto Barroso em entrevista à Folha de S.Paulo também defendeu a implementação do voto distrital misto. Moraes e o colega Marco Aurélio criticaram a criação de um fundo eleitoral no valor de R$ 3,6 bilhões, em debate no Congresso. “Vejo como muito dinheiro. Vamos esperar para ver o que ocorrerá”, afirmou Marco Aurélio. (Folhapress)