Estratégia de Temer é barrada na Justiça
Tribunal nega recurso e presidente segue sem conseguir dar posse à nova ministra do Trabalho
Publicação: 11/01/2018 03:00
O governo do presidente Michel Temer (MDB) sofreu uma nova derrota judicial ontem na tentativa de dar posse à deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. O juiz Vladimir Santos Vitovsky, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio, negou recursos de Cristiane e do governo contra a liminar que a impede de assumir a pasta. O magistrado manteve decisão da primeira instância, da 4ª Vara Federal de Niterói, que na segunda-feira havia suspendido provisoriamente a posse da deputada.
Ontem, o governo desistiu de acionar o Supremo Tribunal Federal diretamente sobre o caso e decidiu apresentar um novo recurso na segunda instância da Justiça Federal.
A decisão foi tomada depois que o Palácio do Planalto recebeu sinais de que havia uma tendência de que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, não derrubasse a liminar que suspendeu a nomeação da congressista.
O presidente enviou um emissário na noite de terça-feira para consultar auxiliares de Cármen Lúcia sobre a chance de sucesso de um recurso ao tribunal. Segundo a reportagem apurou, a equipe da ministra indicou que ela poderia manter a decisão que barrou a posse ou remeter o caso ao plenário. Como o STF está em recesso até 1º de fevereiro, o impasse sobre a posse se estenderia e agravaria o desgaste do governo, que tem descartado indicar um novo nome à pasta. Para a equipe do presidente, a relação dele com Cármen se deteriorou com o episódio em que a ministra suspendeu parte do indulto natalino concedido em dezembro.
O governo decidiu, então, fazer uma tentativa prévia no TRF-2. O objetivo era mostrar ao PTB que tentou esgotar todas as instâncias e insiste na posse de Cristiane, filha do presidente da legenda, Roberto Jefferson. Temer pediu que sejam mantidos os esforços para garantir a nomeação e assim evitar qualquer motivo para estremecimento com o PTB.
Ontem, Temer defendeu o nome de Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho e criticou o fato de a posse ter sido barrada pela Justiça. “Na minha opinião, isso não justifica que ela não tome posse”, afirmou Temer ao jornal O Estado de S. Paulo ao falar sobre denúncias trabalhistas contra ela. E completou: “Como um juiz de primeira instância derruba uma decisão privativa do presidente da República?”. (Da redação com a Folhapress)
Ontem, o governo desistiu de acionar o Supremo Tribunal Federal diretamente sobre o caso e decidiu apresentar um novo recurso na segunda instância da Justiça Federal.
A decisão foi tomada depois que o Palácio do Planalto recebeu sinais de que havia uma tendência de que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, não derrubasse a liminar que suspendeu a nomeação da congressista.
O presidente enviou um emissário na noite de terça-feira para consultar auxiliares de Cármen Lúcia sobre a chance de sucesso de um recurso ao tribunal. Segundo a reportagem apurou, a equipe da ministra indicou que ela poderia manter a decisão que barrou a posse ou remeter o caso ao plenário. Como o STF está em recesso até 1º de fevereiro, o impasse sobre a posse se estenderia e agravaria o desgaste do governo, que tem descartado indicar um novo nome à pasta. Para a equipe do presidente, a relação dele com Cármen se deteriorou com o episódio em que a ministra suspendeu parte do indulto natalino concedido em dezembro.
O governo decidiu, então, fazer uma tentativa prévia no TRF-2. O objetivo era mostrar ao PTB que tentou esgotar todas as instâncias e insiste na posse de Cristiane, filha do presidente da legenda, Roberto Jefferson. Temer pediu que sejam mantidos os esforços para garantir a nomeação e assim evitar qualquer motivo para estremecimento com o PTB.
Ontem, Temer defendeu o nome de Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho e criticou o fato de a posse ter sido barrada pela Justiça. “Na minha opinião, isso não justifica que ela não tome posse”, afirmou Temer ao jornal O Estado de S. Paulo ao falar sobre denúncias trabalhistas contra ela. E completou: “Como um juiz de primeira instância derruba uma decisão privativa do presidente da República?”. (Da redação com a Folhapress)