Aumenta a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal

Publicação: 13/03/2018 03:00

As declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sobre o poder da presidente da Corte, Cármen Lúcia, agitaram os bastidores do STF e estimularam advogados a ampliarem a pressão para que ela coloque em pauta o debate sobre a prisão após condenação em segunda instância. Esta semana, o advogado Antonio Carlos Almeida de Castro, o Kakay, autor da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 43 — que questiona a validade da detenção antes de esgotados os recursos —, reunirá um grupo de advogados para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encampe um movimento sobre o tema. A ADC 43 é relatada por Marco Aurélio. “É admirável a postura do ministro Marco Aurélio, de Celso de Mello e de tantos outros. Essa questão que a presidente decidiu não pautar causa insegurança jurídica. É necessário que se julgue isso”, diz o advogado criminalista.

Kakay se referiu às declarações do ministro Marco Aurélio à coluna Brasília-DF, do Correio Braziliense. O ministro afirmou que o clima no STF está muito ruim e que Cármen Lúcia não reúne os ministros para debater os temas e, em especial, a pauta da Casa. Cármen mandou dizer que não comenta as declarações do colega. Nos bastidores, entretanto, há quem diga que ela não mudará de opinião a respeito da pauta do pleno da Suprema Corte. A agenda de abril, por exemplo, está pronta e não inclui as ADC’s que tratam da prisão em segunda instância. No fim de janeiro, a ministra chegou a afirmar que rediscutir o assunto agora seria “apequenar o Supremo”.

Caso Lula
O tema, entretanto, terminou voltando ao debate por causa da iminente prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele já está condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que concluirá a análise dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente no fim de março. Isso significa que Lula corre o risco de ser preso na Semana Santa. Caberá ao tribunal analisar um habeas corpus sobre o caso do ex-presidente que, aliás, já está nas mãos do ministro Edson Fachin. (Do Correio Braziliense)