Ajudante de ordens de Bolsonaro deixa a prisão
Mauro Cid estava preso acusado de participar da articulação da tentativa de golpe de Estado, que culminou nos atos bolsonaristas de 8 de janeiro de 2023
Publicação: 04/05/2024 03:00
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, preso acusado de articulação envolvendo a trama golpista que resultou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A determinação de Moraes autorizando a libertação ocorreu nesta sexta-feira (3).
A informação foi confirmada à reportagem por fontes na Suprema Corte. Mauro Cid firmou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal e o Supremo. Mauro Cid deu detalhes sobre a elaboração de uma minuta golpista, sobre a venda, no exterior, de joias sauditas que estavam sob guarda da Presidência durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele também deu detalhes sobre o envolvimento do ex-presidente com tentativas de descredibilizar e alterar o resultado das eleições.
Cid está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, desde março deste ano. Na época, a revista Veja publicou áudios em que o militar criticou a atuação de Moraes e da Polícia Federal.
Na mesma decisão, Moraes decidiu manter a validade do acordo de delação. Os termos já haviam sido confirmados pelo militar durante a audiência na qual ele foi preso. “Consideradas as informações prestadas em audiência nesta Suprema Corte, bem como os elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, não se verifica a existência de qualquer óbice à manutenção do acordo de colaboração premiada nestes autos”, decidiu.
Inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um recurso apresentado por Bolsonaro e o general Walter Braga Netto contra inelegibilidade aplicada pela Corte.
O TSE rejeitou embargos de declaração em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que analisava a situação de Bolsonaro e Braga Netto, que foram candidatos a presidente e vice nas eleições gerais de 2022. O Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques.
Ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico praticado nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro de 2022, em Brasília e no Rio de Janeiro. O plenário também manteve a aplicação de multas no valor de R$ 425.640,00 a Bolsonaro e de R$ 212.820,00 a Braga Netto, pela prática de conduta vedada a agente público.
Ainda está em análise um recurso que foi apresentado por Bolsonaro no STF. A inelegibilidade tem prazo de oito anos, a partir do dia da eleição. O que significa que ele não poderá participar das eleições de 2026, caso não consiga reverter o entendimento aplicado até agora. (Da Redação com agências)
A informação foi confirmada à reportagem por fontes na Suprema Corte. Mauro Cid firmou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal e o Supremo. Mauro Cid deu detalhes sobre a elaboração de uma minuta golpista, sobre a venda, no exterior, de joias sauditas que estavam sob guarda da Presidência durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele também deu detalhes sobre o envolvimento do ex-presidente com tentativas de descredibilizar e alterar o resultado das eleições.
Cid está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, desde março deste ano. Na época, a revista Veja publicou áudios em que o militar criticou a atuação de Moraes e da Polícia Federal.
Na mesma decisão, Moraes decidiu manter a validade do acordo de delação. Os termos já haviam sido confirmados pelo militar durante a audiência na qual ele foi preso. “Consideradas as informações prestadas em audiência nesta Suprema Corte, bem como os elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, não se verifica a existência de qualquer óbice à manutenção do acordo de colaboração premiada nestes autos”, decidiu.
Inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um recurso apresentado por Bolsonaro e o general Walter Braga Netto contra inelegibilidade aplicada pela Corte.
O TSE rejeitou embargos de declaração em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que analisava a situação de Bolsonaro e Braga Netto, que foram candidatos a presidente e vice nas eleições gerais de 2022. O Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques.
Ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico praticado nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro de 2022, em Brasília e no Rio de Janeiro. O plenário também manteve a aplicação de multas no valor de R$ 425.640,00 a Bolsonaro e de R$ 212.820,00 a Braga Netto, pela prática de conduta vedada a agente público.
Ainda está em análise um recurso que foi apresentado por Bolsonaro no STF. A inelegibilidade tem prazo de oito anos, a partir do dia da eleição. O que significa que ele não poderá participar das eleições de 2026, caso não consiga reverter o entendimento aplicado até agora. (Da Redação com agências)