Só 7 de PE assinaram a PEC pelo fim da escala 6x1 Ao todo, o estado conta com 25 deputados na Câmara Federal. Maria Arraes (Solidariedade) é coautora da proposta apresentada por Erika Hilton (PSOL-SP)

Guilherme Anjos

Publicação: 13/11/2024 03:00

Apenas sete dentre os 25 deputados federais de Pernambuco assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1 - um dia de folga a cada seis dias de trabalho. Para tramitar no Congresso, a PEC precisa de 171 assinaturas dos deputados federais.

Até o fechamento desta matéria, o texto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), com co-autoria da pernambucana Maria Arraes (Solidariedade), contava com 134 assinaturas. Dentre elas, estão sete deputados federais pernambucanos: Carlos Veras (PT); Clodoaldo Magalhães (PV); Fernando Rodolfo (PL); Maria Arraes (Solidariedade); Pedro Campos (PSB); Renildo Calheiros (PCdoB); e Túlio Gadêlha (Rede).

A assinatura não significa apoio absoluto. Em suas redes sociais, Fernando Rodolfo afirma defender o fim da escala 6x1, mas discorda da implementação de uma escala 4x3 - ou seja, quatro dias de trabalho com três dias de folga.

Já os 18 deputados de Pernambuco que ainda não assinaram a PEC são os seguintes: André Ferreira (PL); Augusto Coutinho (Republicanos); Coronel Meira (PL); Eduardo da Fonte (PP); Eriberto Medeiros (PSB); Felipe Carreras (PSB); Fernando Coelho Filho (União Brasil); Fernando Monteiro (PP); Guilherme Uchoa (PSB); Iza Arruda (MDB); Lucas Ramos (PSB); Luciano Bivar (União Brasil); Lula da Fonte (PP); Mendonça Filho (União Brasil); Michelle Collins (PP); Ossesio Silva (Republicanos); Pastor Eurico (PL); e Waldemar Oliveira (Avante).

A PEC
Hoje, o artigo 7º da Constituição Federal prevê o expediente de 44 horas semanais, e não mais do que oito horas diárias de trabalho. O texto da deputada Erika Hilton propõe reduzir a margem, mantendo as mesmas oito horas diárias e sem redução salarial.

Ao invés de uma folga a cada seis dias trabalhados, seria uma escala ‘4x3’ - ou seja, uma jornada de trabalho de apenas quatro dias. A própria autora do projeto, no entanto, afirma que o novo modelo é um “pontapé inicial”, e que o intuito é justamente incitar o debate.