Publicação: 12/04/2025 03:00
A decisão da Primeira Turma que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete por tentativa de golpe de Estado foi publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ontem. Na prática, a publicação marca o início formal da ação penal dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com a publicação do acórdão, as defesas dos oito réus devem ser notificadas e vão conhecer os prazos para questionar trechos do julgamento da Primeira Turma. Uma vez enviadas contestações, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ainda pode escolher se decide sozinho sobre os pedidos ou se os submete novamente ao colegiado.
Antes de os réus irem a julgamento, quando podem ser condenados ou absolvidos, há ainda a fase de instrução do processo. Nessa etapa, são colhidas novas provas e novos depoimentos das testemunhas. Ainda não há previsão de data para o julgamento.
As defesas negam a participação dos denunciados em uma tentativa de golpe de Estado. Ao todo, a PGR denunciou 40 pessoas pela tentativa de reverter o resultado da última eleição presidencial. (Estadão Conteúdo)
Com a publicação do acórdão, as defesas dos oito réus devem ser notificadas e vão conhecer os prazos para questionar trechos do julgamento da Primeira Turma. Uma vez enviadas contestações, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ainda pode escolher se decide sozinho sobre os pedidos ou se os submete novamente ao colegiado.
Antes de os réus irem a julgamento, quando podem ser condenados ou absolvidos, há ainda a fase de instrução do processo. Nessa etapa, são colhidas novas provas e novos depoimentos das testemunhas. Ainda não há previsão de data para o julgamento.
As defesas negam a participação dos denunciados em uma tentativa de golpe de Estado. Ao todo, a PGR denunciou 40 pessoas pela tentativa de reverter o resultado da última eleição presidencial. (Estadão Conteúdo)