Ampliação das bancadas altera equilíbrio de forças Mudança também afeta representatividade regional. O Nordeste, apesar de aumentar três parlamentares, terá queda proporcional de representação

Cecília Belo

Publicação: 12/05/2025 03:00

Além do custo direto, a ampliação das bancadas de deputados federais pode alterar profundamente as estratégias eleitorais e o equilíbrio de forças entre os partidos. “Sem sombra de dúvida, quando você faz uma mudança na composição no ano pré-eleitoral, você interfere nas estratégias e definições. Partidos que não pensavam em disputar ou fazer uma disputa mais conservadora, com a ampliação da bancada, podem começar a enxergar a chance real de ocupar cadeiras e fazer maiores investimentos”, analisa a cientista política Priscila Lapa.

A representatividade regional também será afetada com a mudança. O Nordeste, mesmo com aumento absoluto de três parlamentares (de 151 para 154), terá leve queda proporcional de 29,43% para 29%. O Sudeste, com 180 cadeiras, cairá de 34,89% para 33,89%. O Norte passará de 65 para 71 deputados (de 12,67% para 13,37% da Câmara). O Sul cresce de 77 para 82 parlamentares (de 15% para 15,44%). O Centro-Oeste avança de 7,99% (41 deputados) para 8,28% (44).

A proposta também determina que nenhuma unidade da Federação terá sua representação alterada até o próximo censo. Como os censos ocorrem a cada dez anos, novas mudanças só devem valer a partir das eleições gerais de 2034.

Ainda de acordo com a cientista política Priscila Lapa, embora o número de parlamentares seja um fator relevante nas negociações políticas, ele não é o único determinante da força de um estado em Brasília. “A gente sabe que o tamanho da bancada pesa na hora de uma negociação política. Então, não é à toa que os estados com maior representação acabam pleiteando e ocupando um espaço maior na composição orçamentária e das políticas públicas”, afirma. No entanto, ela pondera que, apesar de Pernambuco não aumentar sua representação numérica, o estado ainda mantém um certo protagonismo político nacional, com cargos ministeriais importantes na atual gestão federal.

Mas Priscila alerta que mais cadeiras não significam, necessariamente, mais qualidade democrática. “Em tese, quanto mais representantes eu tenho, mais pluralidade, mais vozes dissonantes, mais representação política. Mas isso não necessariamente significa qualidade da representação”, diz. Para ela, o foco deveria ser outro: “Resolver a questão numérica das bancadas é importante, mas tem que estar correspondente a uma qualidade de representação democrática. E isso passa também por transparência e eficiência no gasto público”.

PRODUTIVIDADE

A Câmara dos Deputados atingiu recorde de baixa produtividade neste primeiro semestre, com o pior início de trabalho em um mandato de presidente em dez anos, considerando votações de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e medidas provisórias, com apenas 35, segundo levantamento realizado pela CartaCapital, divulgado na última quarta-feira. Já segundo o último Índice Legisla Brasil, divulgado em 2024, 68% dos parlamentares têm desempenho ruim ou razoável.

“Quando vem uma pesquisa que confirma a baixa produtividade, isso aumenta fatores que interferem muito no processo democrático, como a confiança nas instituições. Já tem uma percepção de desproporção entre o custo de um deputado e o que ele entrega para a sociedade”, afirma a especialista.