Local corria risco de leilão por conta de dívidas fiscais

O Náutico conseguiu, ontem, uma decisão favorável na Justiça referente à suspensão do leilão da sede do estádio dos Aflitos. O desembargador relator acatou o argumento do departamento jurídico do clube, junto a escritórios terceirizados, que alegava que a sede alvirrubra era um bem essencial e não poderia ser alienada.

“Foi interposto um agravo de instrumento junto ao TRF da 5ª Região e o desembargador relator acatou nosso argumento no sentido de que a sede é um bem essencial. Em razão disto, não pode ser alienado, uma vez que compromete a atividade fim do clube, bem como o plano de Recuperação Judicial”, esclareceu a diretora jurídica do Náutico, Mirelly Chiappetta. 

A sede dos Aflitos corria risco de ir a leilão por conta de dívidas fiscais. Os débitos, que somam cerca de R$ 95 milhões com as Fazendas Nacional e Municipal, não fazem parte do processo de Recuperação Judicial aprovado no ano passado.

Apesar do risco do leilão, os Aflitos e a sede social do Náutico são protegidos como Imóveis Especiais de Preservação (IEP), de acordo com o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Prefeitura do Recife. Mesmo que o estádio e a sede fossem arrematados, não podem ser demolidos, descaracterizados ou transformados em outros tipos de empreendimentos.