Se você comprou um carro zero entre 2011 e 2012 pode estar entre as 2,5 mil vítimas de um esquema fraudulento descoberto pelo Detran-PE. O órgão bloqueou o acesso online de sete despachantes que trabalhavam para clientes particulares e para concessionárias de veículos do Grande Recife. Eles são suspeitos de burlar o sistema do Detran para ficar com quase todo o dinheiro pago pelos clientes referente à quitação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e à opção de placa especial. O estado calcula que o rombo causado pelos golpistas chegue a R$ 1,1 milhão. O pior é que essa fatura vai sobrar para o consumidor. Como o dinheiro não chegou aos cofres do estado, o dono do veículo será obrigado a quitar seu débito no órgão de trânsito e depois acertar as contas com a concessionária ou com o despachante.

A denúncia foi feita ao Diario por uma pessoa do ramo de revendas de automóveis e confirmada, ontem, pela Corregedoria do Detran. As irregularidades vinham sendo cometidas desde 2011. Inicialmente, a fraude teria acontecido somente nas transações online relacionadas ao IPVA e à placa especial, que é o serviço que permite ao cliente escolher a numeração da placa do seu veículo. O valor do IPVA é equivalente a 2,5% do preço do carro e o da placa especial é de R$ 227,21 este ano.
De acordo com o corregedor do Detran, Antônio Carlos Cavendish, os despachantes online enganavam o sistema do Detran com a inserção de dados falsos dos veículos que, em seguida, eram substituídos pelos corretos. No caso das placas, a primeira guia de atendimento era preenchida com a solicitação especial. Antes de gerar um boleto de pagamento, o despachante cancelava o serviço e abria outro com placa normal, mas o número escolhido já havia sido atrelado ao chassi do automóvel. O serviço acabava saindo de graça para o despachante, que embolsava os mais de R$ 200 pagos pelo cliente antecipadamente.

Da mesma forma acontecia com o IPVA. Um valor menor era colocado no sistema e, em seguida, o preço real do veículo. No entanto, o valor do IPVA bem mais baixo permanecia. Para o sistema e para o funcionário do Detran que conferia a documentação, tudo estava em conformidade. Para se ter uma ideia de como os clientes foram lesados, o corregedor citou um caso de um veículo no valor de R$ 160 mil que foi faturado como se valesse R$ 320. O resultado é que o IPVA que custou ao cliente R$ 4 mil saiu por apenas R$ 8 para o despachante.

O Detran emitiu cerca de 500 cartas aos proprietários de veículos que fizeram a escolha da placa especial e que aparecem como devedores no sistema. “Ele deve procurar o despachante ou a concessionária para pegar o recibo de pagamento do boleto bancário dessa taxa para darmos baixa no sistema”, informou Cavendish. Caso o boleto não exista, é provável que o cliente tenha sido vítima do golpe, o que não o isenta de pagar ao Detran. “Depois, poderá processar quem ele contratou para fazer esse serviço”, afirmou. No caso do IPVA, a cobrança a cerca de 2 mil donos de veículos virá no mesmo boleto do licenciamento de 2013 que começará a ser emitido em fevereiro. Como se trata de um imposto, haverá ainda multa de 15% sobre a diferença do IPVA devido. (Ana Cláudia Dolores)

Saiba mais
Como funcionava a fraude das placas especiais e do IPVA

1 - Ao comprar um carro zero, o cliente que optava pelo serviço de despachante para fazer o emplacamento e quitar taxas e impostos referentes ao veículo pagava à concessionária ou diretamente a um despachante todos os valores devidos ao Detran e mais uma taxa pela contratação do serviço

2 - Com o dinheiro e os dados do cliente e do veículo em mãos, o despachante dava entrada exclusivamente pela internet no Boletim de Movimentação do Veículo (BMV) para obter o Certificado de Registro do Veículo (CRV), conhecido como recibo, na sede do Detran

3 - No caso da placa especial, o despachante dava entrada no BMV solicitando a placa com a numeração escolhida pelo cliente e finalizava o procedimento. Em seguida, cancelava o serviço e abria outro solicitando placa normal, mas o BMV já estava com o número de placa escolhido atrelado ao chassi do veículo

4 - Por constar como placa normal, o novo BMV não gerava um boleto de cobrança. Consequentemente, o serviço, no valor atual de R$ 227,21, saía de graça. O cliente, no entanto, já havia pago a quantia certa ao despachante anteriormente e não foi informado de que o procedimento foi irregular e muito menos gratuito

5 - No caso do IPVA, a prática era preencher o primeiro BMV com o valor do veículo bem menor que o indicado na nota fiscal. Se um carro custou R$ 80 mil, por exemplo, era colocado R$ 8 mil

6 - Para corrigir o suposto erro de digitação, o despachante online cancelava o BMV e abria outro. No entanto, o valor do IPVA já havia sido calculado como 2,5% sobre o informado primeiramente. Sendo assim, o IPVA que custou R$ 2 mil ao cliente (que pagou esse valor ao despachante) saiu, na verdade, por R$ 200 para o despachante. O dinheiro para pagar o IPVA corretamente também já havia sido adiantado pelo cliente ao despachante e/ou concessionária

7 - Tanto no caso da placa especial quanto no do IPVA, o sistema do Detran não verificava se o valor pago estava certo ou errado, mas apenas se foi pago ou não. Dessa forma, o despachante que havia feito todo o procedimento errado manualmente pela internet conseguia entregar o BMV sem pendências ao funcionário do Detran. Após revisar e aprovar o BMV, o funcionário do Detran emitia o CRV para o despachante entregá-lo ao dono do veículo

8 - Por conta da fraude, o dado que consta para o Detran e para a Secretaria da Fazenda é o de que o dono do veículo está em débito com o pagamento da taxa de placa especial e/ou do IPVA

9 - O dono do veículo, então, é a maior vítima da fraude, já que será obrigado a quitar sua dívida com os órgãos do estado, mesmo que já tenha pago tudo à concessionária ou diretamente ao despachante de sua escolha

Fonte: Detran-PE