Um taxista na praça e muitos "voando"
Permissões que valiam R$ 140 mil há cinco anos estão sendo negociadas hoje por cerca de R$ 35 mil
Mariana Fabrício
mariana.fabricio@diariodepernambuco.com.br
Publicação: 18/08/2018 03:00
Nos últimos cinco anos, o valor de uma praça de táxi na Região Metropolitana do Recife (RMR) vem despencando. Passou de R$ 140 mil em 2013 para cerca de R$ 35 mil hoje, em função da queda na demanda. Há quase oito mil taxistas distribuídos entre a capital, Jaboatão e Olinda. Somente no Recife, 6.125 carros circulam com a placa vermelha. Mas os dias estão cada vez mais difíceis e muitos estão repassando as permissões. De janeiro de 2017 a agosto deste ano, foram realizadas 107 transferências na cidade. Os taxistas apontam como principais vilões os aplicativos. A queda no número de viagens se reflete no apurado do mês. Com muito esforço, um taxista pode tirar R$ 3 mil mensalmente, mas o faturamento chegava,em média, a R$ 5 mil em 2013.
De lá para cá, a transferência de alvarás tem sido recorrente e pontos anteriormente disputadas, como o Aeroporto Internacional do Recife e os shoppings da cidade, estão sendo repassados. A diminuição dos preços provoca desvalorização da profissão, segundo o secretário do Sindicato dos Taxistas do Recife (Sindtáxis), Ednaldo Targino.
O aumento da competitividade no transporte individual de passageiros desde que os aplicativos de viagens foram regulamentados no país é visto como um dos principais obstáculos para a categoria. “Os passageiros estão mais preocupados em pagar barato do que ter um serviço de qualidade e se arriscam com qualquer pessoa que pega o carro que está parado na garagem, se cadastra e coloca para rodar. Estamos perdendo em termos de produtividade devido à invasão desgovernada de aplicativos que tiram os taxistas da rua”, afirmou Ednaldo Targino.
De acordo com a Lei Federal 12.865/2013, o direito à exploração do serviço de táxi é permitido apenas para os sucessores legítimos em caso de falecimento. No entanto, esse repasse é facilitado pela Lei Municipal 17.537/2009 que determina a possibilidade de transferência uma única vez, além da cessão em casos de aposentadoria, doença grave ou incapacidade comprovada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Essa brecha na lei permite que concessões emitidas a partir de 2009 possam ser repassadas a terceiros. De acordo com a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), se a transferência for realizada sem autorização, a permissão pode ser cancelada.
O taxista Inaldo Ferreira, 64 anos, comprou a primeira concessão nos anos 1990. Na época, a venda era uma prática comum e a praça era negociada a partir de R$ 100 mil. “Valia a pena comprar uma licença porque a nossa profissão ainda era valorizada. Hoje em dia, conseguir quatro corridas por dia é motivo de comemoração”, comparou.
As exigências para um taxista começar a rodar na cidade também são vistas como impeditivos para que novos motoristas se interessem em dar entrada em um alvará e aumentar a frota circulante. “Um curso de qualificação custa em média R$ 200 e a procura está pouca, então não é fácil se matricular porque tem que ter quantidade mínima de pessoas para formar turma. Nesse tempo, quem está precisando de emprego vai em busca de outras alternativas”, explicou Targino.
Um projeto de lei defende que alguns critérios já cobrados dos taxistas, como o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), contratação do Seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), também sejam exigidos dos condutores de veículos particulares de transporte particular.
App oficial
O Sindtáxis acredita que uma das soluções é a criação de um aplicativo gerenciado pela Prefeitura do Recife para os taxistas. “Quando o taxista começa a operar na rua, nem sempre tem o retorno esperado. Há muito tempo deveria haver um aplicativo nosso”, afirmou Ednaldo Targino.
De lá para cá, a transferência de alvarás tem sido recorrente e pontos anteriormente disputadas, como o Aeroporto Internacional do Recife e os shoppings da cidade, estão sendo repassados. A diminuição dos preços provoca desvalorização da profissão, segundo o secretário do Sindicato dos Taxistas do Recife (Sindtáxis), Ednaldo Targino.
O aumento da competitividade no transporte individual de passageiros desde que os aplicativos de viagens foram regulamentados no país é visto como um dos principais obstáculos para a categoria. “Os passageiros estão mais preocupados em pagar barato do que ter um serviço de qualidade e se arriscam com qualquer pessoa que pega o carro que está parado na garagem, se cadastra e coloca para rodar. Estamos perdendo em termos de produtividade devido à invasão desgovernada de aplicativos que tiram os taxistas da rua”, afirmou Ednaldo Targino.
De acordo com a Lei Federal 12.865/2013, o direito à exploração do serviço de táxi é permitido apenas para os sucessores legítimos em caso de falecimento. No entanto, esse repasse é facilitado pela Lei Municipal 17.537/2009 que determina a possibilidade de transferência uma única vez, além da cessão em casos de aposentadoria, doença grave ou incapacidade comprovada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Essa brecha na lei permite que concessões emitidas a partir de 2009 possam ser repassadas a terceiros. De acordo com a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), se a transferência for realizada sem autorização, a permissão pode ser cancelada.
O taxista Inaldo Ferreira, 64 anos, comprou a primeira concessão nos anos 1990. Na época, a venda era uma prática comum e a praça era negociada a partir de R$ 100 mil. “Valia a pena comprar uma licença porque a nossa profissão ainda era valorizada. Hoje em dia, conseguir quatro corridas por dia é motivo de comemoração”, comparou.
As exigências para um taxista começar a rodar na cidade também são vistas como impeditivos para que novos motoristas se interessem em dar entrada em um alvará e aumentar a frota circulante. “Um curso de qualificação custa em média R$ 200 e a procura está pouca, então não é fácil se matricular porque tem que ter quantidade mínima de pessoas para formar turma. Nesse tempo, quem está precisando de emprego vai em busca de outras alternativas”, explicou Targino.
Um projeto de lei defende que alguns critérios já cobrados dos taxistas, como o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), contratação do Seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), também sejam exigidos dos condutores de veículos particulares de transporte particular.
App oficial
O Sindtáxis acredita que uma das soluções é a criação de um aplicativo gerenciado pela Prefeitura do Recife para os taxistas. “Quando o taxista começa a operar na rua, nem sempre tem o retorno esperado. Há muito tempo deveria haver um aplicativo nosso”, afirmou Ednaldo Targino.