O Ministério da Educação, através da assessoria de imprensa, informou que o processo de escolha do reitor e vice-reitor da UFPE está totalmente regular. O MEC tem até o dia 12 de outubro para se pronunciar sobre o nome do novo ocupante do cargo. A assessoria disse, ainda, que até agora o Ministério Público Federal não notificou o MEC sobre o assunto.

Em nota enviada via assessoria de imprensa, o presidente da Comissão Eleitoral de Organização da Lista Tríplice da UFPE, professor Francisco Barros, disse que a consulta à comunidade acadêmica não é, pela lei, vinculante com a eleição do conselho. “Abrimos inscrição para candidaturas daqueles professores que desejam submeter seus nomes à consulta pública. Essa consulta é realizada observados os parâmetros de ponderação que são previstos na legislação. Os docentes têm um peso de 70%, os servidores, 15% e os estudantes, 15%, o que para a gente não acabou sendo um dado extremamente relevante porque o candidato mais votado foi Alfredo, que obteve maioria dos votos nos três segmentos. Então, a ponderação dos votos deixou de ser um dado relevante”, diz a nota.

“Ultimada a consulta à comunidade acadêmica, procedemos a abertura das inscrições para a eleição propriamente dita, que é realizada perante o conselho universitário, que tanto pela legislação como pelo estatuto da universidade, é o órgão competente para eleger os nomes que formarão a lista tríplice a ser enviada ao MEC. Há a segunda fase, com segunda rodada de inscrições, justamente por força da norma técnica do MEC, que deixa claro que a consulta não é vinculante para o conselho universitário, ou seja, o resultado da consulta é um procedimento preparatório que não repercute diretamente na escolha do conselho universitário”, segue o comunicado.

“Claro que é possível que os conselheiros possam se guiar pelo resultado da consulta conforme suas representatividades, representação de seus centros, mas juridicamente não há essa vinculação”, acrescenta a nota.

Ainda segundo Barros, no caso da última eleição para reitor, os candidatos que não obtiveram um bom resultado na consulta à comunidade acadêmica não se candidataram à eleição propriamente dita. “Dos candidatos que submeteram seus nomes à consulta, apenas Alfredo levou o seu nome ao certame perante o conselho universitário. Observe que a universidade não tem nenhuma ingerência, não tem como de repente a UFPE obrigar uma pessoa a se candidatar a uma eleição.”, concluiu.