Estado cobra plano para vazamentos Em reunião de secretários do Meio Ambiente do Nordeste, Pernambuco destacou que União precisa de estratégia para lidar com petróleo pesado

Publicação: 08/11/2019 03:00

O Governo de Pernambuco cobrou informações ao Governo Federal sobre a existência e o funcionamento de um plano de contingência para contenção de vazamento de óleo pesado produzido pelo país. Durante a 91ª reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema), realizada ontem no Recife, a representação estadual pediu uma resposta a essa questão, tema de um pedido enviado há 10 dias à Marinha, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Ibama. A solicitação segue sem resposta.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, esse é um dos dois grandes questionamentos que a gestão faz ao governo federal quanto ao vazamento. “O óleo, segundo a Marinha, ainda que ela não tenha apresentado documentos, é pesado. Isso se consegue identificar pelas análises que foram feitas, apontando origem em um campo de produção na Venezuela. No entanto, o Brasil também produz 10% de petróleo pesado. Se há produção de 300 mil barris por dia no país desse óleo, segundo o site da ANP, e o transporte é em alto-mar, como o Brasil faria uma possível contenção?”, questionou.

Segundo ele, esclarecer essas informações é fundamental para efeito de transparência. O estado solicitou, via Semas, as cópias dos planos de contingência das empresas brasileiras que produzem petróleo pesado no Brasil. “Isso poderia nos ajudar a fazer a contenção do petróleo pesado aqui, mesmo que ele tenha sido produzido em outro país. Existem muitas questões a serem esclarecidas. A principal, que nos mantém em alerta, é de onde veio, quanto vazou de óleo e por que não se conseguiu identificar ainda essa fonte”, acrescentou Bertotti. Os questionamentos foram feitos à representante do Ibama, que está no Recife e participa da reunião da Abema.

Outro ponto abordado pelo governo estadual durante a reunião foi o pagamento dos pescadores que estão impossibilitados de trabalho em função da chegada do óleo à costa. “O governo federal disse que resolveria a questão, mas essas pessoas ainda não receberam seus recursos. Isso é necessário, pois eles não estão conseguindo colocar o pescado no mercado”, detalhou Bertotti.

De acordo com ele, o estado trabalha atualmente na limpeza de óleo entranhado na área de Praia de Pedra do Xaréu, no Litoral Sul, e para evitar a contaminação de estuários, com a retirada do óleo que está submerso e o monitoramento das áreas de arrecifes. “Hoje nos foi confirmado pelo Ibama na reunião que o plano de contenção só começou a ser colocado em prática 43 dias após o aparecimento das primeiras manchas”, disse o secretário.

Na visão do presidente da Abema, Germano Vieira, ainda há uma falta de comunicação entre os entes estaduais e federais no trabalho de contenção e prevenção. “Por isso, inclusive, chamamos o Ibama. As ações ainda se limitam apenas a limpar as praias, o que é muito pouco nesse momento. Entendemos que há também a dificuldade de estabelecer a origem e a causa efetiva do vazamento. O Ibama nos disse que o Inpe trabalha para investigar seis vórtices em alto-mar onde estaria o óleo, para evitar que eles cheguem mais às praias. Agora não há mais desculpa para falar que fomos pegos de surpresa, pois está acontecendo há mais de 60 dias, e os estados do Sudeste também precisam estar preparados”, disse.

Outras pautas

Durante o encontro, outras duas pautas foram alvo de debate entre os presentes. Uma delas é a Conferência Brasileira de Mudança do Clima (CBMC), que começou na quarta-feira e segue até hoje, no Recife. A outra são os investimentos da iniciativa privada em áreas de conservação.

“Na quarta-feira, assinamos uma carta com 17 compromissos de todos os estados relacionados às políticas de adaptação e mitigação aos efeitos das mudanças climáticas. Isso foi um recado de que estamos preocupados. Sobre as unidades de conservação, hoje o Brasil é o 51º em um ranking de 149 países no que diz respeito à atratividade turística. Isso é um absurdo com as potencialidades de recursos naturais que temos. Acreditamos que uma participação também da iniciativa privada na parte de visitação, hospedagem, infraestrutura, é importante para o turismo ecológico do Brasil. Considerando que o poder público e os estados permaneçam com a gestão da conservação ambiental”, disse Germano.