Começa hoje o Mutirão da Esperança, que visa realizar acordos e o pagamento de indenizações para 1.908 famílias que residem em prédios tipo caixão localizados nos municípios de Paulista, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. O evento, que ocorrerá até quinta-feira, é promovido pela Justiça Federal em Pernambuco, com apoio do Ministério Público Federal (MPF), será na sede da Justiça Federal, bairro do Jiquiá. A iniciativa é fruto do cumprimento do Acordo-Base nº 01/2024, assinado em junho deste ano, que prevê a indenização de até R$ 120 mil para cada unidade habitacional afetada.  

O mutirão tem como objetivo resolver processos judiciais que tramitaram por anos nas Justiças Federal e Estadual e vai atender moradores de 82 empreendimentos de alto risco, conhecidos como prédios-caixão, com histórico de precariedade estrutural e perigo iminente de desabamento.  

Ao todo, o Acordo-Base beneficiará cerca de 14 mil famílias de 431 prédios na Região Metropolitana do Recife. A expectativa é de que 1.908 famílias sejam atendidas nesta primeira fase, com a formalização dos acordos e a entrega das indenizações. As famílias convocadas para esta etapa estão divididas entre Paulista (909 beneficiados), Jaboatão dos Guararapes (625) e Olinda (374).

Para participar, eles devem comparecer com a seguinte documentação: documento de dentificação (RG e CNH), comprovante de residência, dados bancários (para recebimento da indenização) e comprovação de propriedade do imóvel (ou, em caso de falecimento do titular, inventário/partilha de bens).

Quem não foi convocado para esta primeira fase, poderá comparecer para tirar dúvidas e receber orientação jurídica e administrativa.   

Além das indenizações, o acordo prevê que, após a demolição dos prédios, os terrenos serão destinados a projetos de habitação de interesse social ou a novos equipamentos públicos. A iniciativa representa um investimento de aproximadamente R$ 1,7 bilhão do Governo Federal.  

AUXÍLIO
O Governo de Pernambuco também estabeleceu auxílio-moradia de R$ 350 mensais para até 1.344 famílias que ainda residem nos prédios-caixão. Ele poderá ser recebido por até 24 meses, com possibilidade de prorrogação, para que as famílias possam pagar aluguel até uma solução definitiva. A medida visa garantir que as famílias afetadas não fiquem desassistidas enquanto aguardam a realocação para novos imóveis ou a resolução de suas pendências.