No calorão de janeiro que domina o litoral pernambucano, nada melhor do que curtir as férias na praia. E os passeios de barco podem ser uma opção divertida para toda a família. No entanto, a Capitania dos Portos de Pernambuco alerta que é preciso ter cautela e prudência ao pilotar ou embarcar em um veículo aquático.

Desde encontrar pilotos habilitados a conferir se o barco possui todos os utensílios de segurança, a Marinha traz algumas dicas para garantir que tudo ocorra bem em suas férias.

Segurança
Antes de embarcar ou pilotar, é preciso ficar atento aos “mandamentos da segurança da navegação” da Marinha Brasileira. Além de não poluir mares e rios, a embarcação precisa ser conduzida com prudência para evitar acidentes, além disso, a Marinha ressalta que é importante manter uma distância segura dos banhistas.

É importante, também, que a embarcação contratada tenha a bordo equipamentos de segurança que visam proteger e salvar vidas em situações de emergência marítima ou aquática prescritos pela Capitania. Como, por exemplo, extintores de incêndio dentro da validade e coletes salva-vidas para todos a bordo.

Vistorias
Segundo a Marinha do Brasil, 2024 se destacou por ter sido o ano com o menor número de transgressões registradas nos últimos cinco anos, ao mesmo tempo em que houve o maior número de vistorias na orla pernambucana. Foram 133.784 vistorias com 5.884 notificações e 546 apreensões a barcos.

As notificações mais comuns, conforme a Marinha, foram: a falta de habilitação dos condutores; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, bóias, extintores de incêndio entre outros); desrespeito ao limite de lotação da embarcação; consumo de bebida alcoólica durante a condução; e más condições de navegabilidade das embarcações.

Já para o Verão de 2025, as ações de fiscalização seguirão até 15 de março, após o Carnaval, e permanecerão com o objetivo de ampliar a segurança da navegação e reforçar as boas práticas de conduta para quem trafega em águas nacionais nos meses de férias escolares. Além do turismo náutico, os militares também estarão atentos aos públicos regionais, como os pescadores e as comunidades marítimas e ribeirinhas.

Habilitação
É importante salientar a importância da Carteira de Habilitação de Amador. Em outubro de 2024, Larissa Belchior Galindo, de 27 anos, morreu em um acidente de moto aquática na praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho. Segundo a Marinha do Brasil, a estudante de nutrição não possuía habilitação para pilotar o veículo. No acidente, a jovem perdeu o controle da moto ao entrar em uma área de mangue.

Qualquer cidadão, maior de 18 anos, pode tirar a carteira de habilitação de amador. Elas são divididas em cinco tipos: veleiro, quando o piloto pode conduzir embarcações à vela ou a remo sem propulsão a motor, motonauta, para pilotar somente moto aquática, arrais-amador, apto para conduzir embarcações, mestre-amador, para embarcações maiores, entre portos nacionais e estrangeiros, e capitão-amador, para conduzir embarcações entre portos nacionais e estrangeiros, sem limite de afastamento da costa.

Desde setembro de 2022, a Habilitação de Amador é emitida no formato digital. Para confirmar a veracidade da carteira de algum piloto, basta acessar o aplicativo Gov.br e escanear o QR Code da habilitação que confirmará sua autenticidade.