A restituição do Ministério da Cultura está no cerne do plano de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que visa a reformulação de políticas culturais. Porém, a reestruturação do setor, alvo de uma série de cortes na gestão de Jair Bolsonaro (PL), é muito mais ampla do que uma volta à Esplanada dos Ministérios. Recentemente, o grupo técnico da equipe de transição descobriu que há mais de 580 projetos culturais parados no país.

Entre os integrantes dos grupos temáticos (GTs) na área da Cultura, está o pernambucano Junior Afro. Graduado em História pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e pós-graduando em Políticas e Gestão Cultural pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Junior Afro nasceu Lindivaldo Oliveira Leite Junior. Atualmente, ocupa o cargo de vice-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), para onde foi nomeado em maio deste ano.

O convite partiu da sua influência dentro do Coletivo Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores, em que é membro e chegou a coordenar a construção do Plano Setorial para a Cultura Afro-Brasileira, além de um vasto repertório de estudos sobre o tema. Junior Afro faz parte da equipe técnica responsável pela montagem do relatório que será entregue à coordenação geral da transição - o vice-presidente Geraldo Alckmin e técnicos. Ele participa das discussões desde a sua nomeação há cerca de 20 dias e, desde o início de dezembro, está em Brasília para reuniões presenciais.

“Como é o tema da cultura, tem uma organização de relatórios das instituições que compunham o antigo MinC, porque o Governo Bolsonaro acabou com o Ministério e alocou as pastas ao Turismo. A perspectiva que a gente construiu durante a campanha foi retomar o Ministério da Cultura. Estou como um dos consultores de políticas culturais, porque tenho a minha especialidade na área de políticas afro-brasileiras. É por aí que tenho dialogado com o relatório”, explicou.

Não é por acaso que o pernambucano colabora, especialmente, em propostas acerca da Fundação Palmares. Principal núcleo de promoção e preservação da cultura negra brasileira, a instituição ficou na mira de ativistas e personalidades durante a gestão de Sérgio Camargo. Na visão de Junior Afro, a fundação foi alvo de desmonte proposital e planejado visando o “apagamento da memória” dos povos - uma prerrogativa do racismo, segundo ele.

“A Fundação Palmares, como uma das várias pastas vinculadas ao Ministério da Cultura, sofreu muita retaliação, política e destruição da própria estrutura. Avalio que o Governo Bolsonaro foi botando a mão em setores extremamente essenciais no pensamento da emancipação brasileira, como é o caso de uma fundação cultural em que sua principal referência é a manutenção e o legado das tradições negras do Brasil. O apagamento da memória dos povos é prerrogativa do racismo. No caso da Fundação Palmares, é preciso negar a força da população negra e sua perspectiva de emancipação”, apontou.

A perspectiva inicial do gestor é alinhada à do governo eleito: refazer o Ministério da Cultura. Porém, Junior Afro entende que a estrutura antirracista será possível somente a partir de uma ampliação de políticas públicas, não restrita à Fundação Palmares ou a um eventual Ministério de Igualdade Racial, mas em outras pastas.

“O sistema precisa tratar disso no sistema MinC como um todo, então acho que a Palmares tem papel de fortalecer essa transversalidade do sistema, mas não fica apenas com ela. É uma discussão que o sistema precisa ter e a sociedade se empoderar para que haja mais editais afirmativos e pontos de cultura que compreendam os povos tradicionais e de matriz africana”, destacou.