A correção de valores do aluguel de um imóvel é inerente. Temido por uns e, às vezes, necessário para outros, a palavra “reajuste” pode ter diferentes significados para locatários e locadores, mas ambas as partes têm noção de que essa etapa, via de regra, deve acontecer. Para tornar o processo mais amigável, é necessário que critérios sejam bem definidos no contrato, de forma que todas as etapas e obrigações estejam claras.

No documento, deve ser fixada uma data para que o valor seja revisto — hoje, a previsão legal indica que a periodicidade mínima é de 12 meses. Segundo o gestor de locações da Apsa, empresa especializada em gestão condominial e negócios imobiliários, em Salvador e Recife, Alex Fabiano, outras alterações podem ser tratadas em qualquer momento da relação, mas é necessário que haja um consenso entre as partes. O gestor ainda lembra que, por lei, após a validade, o contrato entra no prazo indeterminado de duração, em que os reajustes se tornam automáticos na mesma periodicidade prevista inicialmente. “É o contrato que dá previsibilidade ao processo de reajuste das mensalidades”, diz o gestor.

Também é importante definir os critérios que vão basear o percentual de reajuste. O IGP-M, conhecido como a “inflação dos aluguéis”, é o mais utilizado. Divulgado pela Fundação Getulio Vargas, ele leva em consideração outros indicadores: o Índice de Preços por Atacado, o Índice de Preços ao Consumidor e o Índice Nacional de Custo de Construção. No entanto, existem outros índices que podem balizar a decisão, como o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do país. Ambos são calculados pelo IBGE.

Porém, por mais bem embasada que seja a referência para o cálculo de reajuste, algumas peculiaridades locais e de mercado podem interferir a favor da reivindicação do proprietário ou do inquilino. Os locadores precisam estar atentos à realidade.

Cuidado com a crise
Em tempos de incerteza econômica, a dica para os locadores é que sejam mais flexíveis. Com a queda na procura, mais vale manter um inquilino bom pagador do que ficar com um imóvel vazio por tempo indeterminado, acumulando despesas como contas e IPTU. Portanto, “um aumento acima do desejado ou até uma leve redução na mensalidade para o morador que paga em dia e mantém a conservação do imóvel pode ser um remédio bem menos amargo do que um aluguel alto que ninguém se disponha a pagar”, completa o especialista.

Devido ao atual cenário do país, a contadora Ana Silva desistiu de corrigir o valor mensal do aluguel do seu apartamento em Boa Viagem, mesmo tendo-o previsto no contrato. “Prefiro que o meu apartamento continue alugado porque, no momento, está muito complicado para achar inquilinos. Esse paga no dia certo, melhor não mexer no preço agora”, conta.  

Aos inquilinos, a dica é conversar. Nem sempre a mudança é o melhor negócio: antes de tomar a decisão de devolver o imóvel, dialogue com a administradora, por exemplo, expondo o que o está incomodando. As questões podem ser superadas sem haver a necessidade do cancelamento do contrato e a busca esgotante de achar um novo lar.